O pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família começa em breve. Os beneficiários já estão contando os dias para terem acesso ao valor deste mês. Aliás, milhões de pessoas vão receber antecipadamente o benefício, e isso só faz aumentar a ansiedade entre os segurados.
A saber, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. O benefício tem o objetivo de ajudar milhões de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica no país. Em setembro, o Governo Federal destinou R$ 14,58 bilhões para o pagamento do benefício a 21,47 milhões de famílias.
O valor médio recebido por cada beneficiário chegou a R$ 686,89 no mês, figurando como a segunda maior parcela mensal já paga pelo Bolsa Família, atrás apenas do mês de junho, quando a parcela média do benefício chegou a R$ 705.
Por que o valor do Bolsa Família diminuiu?
Em resumo, o valor do Bolsa Família foi reduzido devido à Regra de Proteção, que reduz pela metade o valor do benefício pago aos usuários cuja renda familiar supera o mínimo definido pelas diretrizes do Bolsa Família.
Em suma, a Regra de Proteção permite que os beneficiários que tenham uma renda mensal maior que R$ 218 por pessoa da família, valor limite para receber o benefício, continuem na folha de pagamento do auxílio. No entanto, o governo passa a pagar apenas 50% do valor da parcela que os usuários tinham direito anteriormente.
Os repasses acontecem por dois anos para que os segurados possam equilibrar as finanças e se preparar para o futuro sem o Bolsa Família. Após esse período, o benefício é cancelado. Aliás, o governo garante o retorno da família ao programa social caso tenha perdido a renda ou tenha pedido para sair do programa.
Qual será o valor da parcela de outubro?
Em primeiro lugar, vale destacar que o Bolsa Família possui uma regra chamada Benefício de Renda de Cidadania. Em síntese, esta regra garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 no mês. Seguindo essa mesma lógica, as famílias compostas por até quatro pessoas teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Entretanto, o governo federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Logo, o valor do benefício não pode ser menor que essa faixa, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, visto que os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício.
Isso quer dizer que as famílias compostas por até quatro pessoas, que, teoricamente, teriam direito a R$ 568, recebem uma complementação do valor. Isso mesmo, o governo complementa a parcela para que o valor chegue a R$ 600.
Quando as famílias possuem mais de quatro indivíduos, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício supera os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Caso haja dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420), superando até mesmo o valor do salário mínimo, de R$ 1.320.
Benefícios adicionais aumentam valor do Bolsa Família
Os valores citados são considerados como a base do benefício. No entanto, o governo federal vem pagando nos últimos meses diversos benefícios adicionais. Assim, muitos segurados estão recebendo valores acima de R$ 600.
Veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro, o governo começou a pagar um adicional de R$ 50 para os indivíduos das famílias que possuem até sete meses incompletos, ajudando no crescimento nutricional do bebê.
Na prática, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos de idade, terá direito a uma parcela mensal de R$ 710 (R$ 142 x 5 = R$ 710), acrescida de R$ 150 por cada criança de até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício será de R$ 1.160 no mês (R$ 710 + R$ 450 = R$ 1.160).
Aliás, o valor pode ser ainda maior, caso haja mais indivíduos que tenham direito aos benefícios adicionais, como gestantes, bebês de até sete meses incompletos ou crianças e jovens com idade entre sete e 18 anos.
Calendário do Bolsa Família de outubro
As famílias podem conferir as datas de pagamento do Bolsa Família em outubro. Em resumo, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 18 de outubro (quarta-feira) | 1 |
| 19 de outubro (quinta-feira) | 2 |
| 20 de outubro (sexta-feira) | 3 |
| 23 de outubro (segunda-feira) | 4 |
| 24 de outubro (terça-feira) | 5 |
| 25 de outubro (quarta-feira) | 6 |
| 26 de outubro (quinta-feira) | 7 |
| 27 de outubro (sexta-feira) | 8 |
| 30 de outubro (segunda-feira) | 9 |
| 31 de outubro (terça-feira) | 0 |
Governo vai antecipar o Bolsa Família?
Neste mês de outubro, o governo federal confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família a dois grupos de beneficiários. Os sortudos, que poderão acessar o valor antes da data definida, são os inscritos com o NIS de final 4 e 9.
Em suma, o governo vem adotando a prática de antecipar os pagamentos definidos para as segundas-feiras. Assim, os beneficiários recebem o valor da parcela no sábado anterior à data, ou seja, dois dias antes do previsto no calendário oficial do Bolsa Família.
O principal objetivo do governo é liberar o repasse no final de semana, para que os segurados não tenham que esperar a chegada da segunda-feira para acessarem o valor. Então, caso você faça parte de um destes dois grupos de segurados, pode comemorar, que o Bolsa Família de outubro vai sair antes do programado.
