O Governo Federal tem demonstrado preocupação em prevenir a ocorrência de irregularidades no pagamento do Bolsa Família, que é o principal programa social do país. Como parte dessa iniciativa, diversas pessoas tiveram seus benefícios suspensos devido a cadastros considerados irregulares.
Até o mês de julho, aproximadamente 934 mil famílias em todo o território nacional, tiveram seus benefícios interrompidos por essa razão. Entre essas famílias, cerca de 3 mil indivíduos pertencem ao Estado do Piauí. Infelizmente, enquanto a situação com o Bolsa Família não é regularizada, os repasses não são feitos.
Irregularidades são motivos para cortes no Bolsa Família
Atualmente, o Piauí possui um total de 622 mil famílias que estão recebendo o Bolsa Família, benefício concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No entanto, esse número representa uma redução em relação ao período anterior à ação, quando havia 625.195 famílias beneficiárias.
Agora, a implementação de uma fiscalização mais rigorosa está sendo seguida. Ademais, há também critérios mais estritos para a concessão do benefício. Com isso, espera-se que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade tenha a oportunidade de se inscrever no programa.
Durante a gestão do governo de Jair Bolsonaro houve uma ampla adesão tão logo aconteceu a transição para o Auxílio Brasil. Dessa forma, observou-se que os beneficiários autodeclarados como unipessoais, ou seja, indivíduos que se cadastravam individualmente por CPF, totalizaram 5,5 milhões de pessoas. No entanto, a maioria desses cadastros foi considerada irregular e foi cortada pela administração atual.
Como ser elegível ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao programa, a família deve cumprir alguns critérios. Em primeiro lugar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com todos os dados corretos e atualizados.
O critério de renda também é verificado, não podendo exceder R$ 218 por indivíduo. O processo de inscrição deve ser realizado nos postos de cadastramento ou nos locais designados para a prestação de serviços de assistência social no município.
Como garantir a continuidade do benefício?
Além do processo de inscrição, é fundamental manter o cadastro atualizado, realizando a atualização pelo menos a cada 24 meses. Mudanças de endereço, número de telefone e até mesmo na composição da família devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.
A família beneficiada também deve atender a certos critérios nas áreas de saúde e educação, tais como:
- Garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Assegurar o acompanhamento nutricional de crianças de até 6 anos e manter o caderno de vacinação atualizado com as vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Calendário de pagamento do benefício
Neste mês de agosto, os pagamentos serão creditados nas seguintes datas:
- 18 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 1 recebem os auxílios assistenciais;
- 21 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 2 (antecipação do dia 19) recebem os auxílios assistenciais;
- 22 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 3 recebem os auxílios assistenciais;
- 23 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 4 recebem os auxílios assistenciais;
- 24 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 5 recebem os auxílios assistenciais;
- 25 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 6 recebem os auxílios assistenciais;
- 28 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 7 (antecipação do dia 26) recebem os auxílios assistenciais;
- 29 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 8 recebem os auxílios assistenciais;
- 30 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 9 recebem os auxílios assistenciais;
- 31 de agosto: Os beneficiários que tenham o dígito do NIS com final 0 recebem os auxílios assistenciais.
