O retorno do Bolsa Família foi uma das promessas de Lula em sua campanha eleitoral. Isto é, considerando a mudança de formato que o programa sofreu com sua transformação no Auxílio Brasil.
Anteriormente, o Bolsa Família tem reconhecimento mundial por tirar cerca de 36 milhões de cidadãos brasileiros da linha da pobreza.
No entanto, seu retorno pode deixar algumas receosas em razão da análise sobre aqueles que não cumprem os requisitos de acesso ao programa social. Nesse sentido, o governo Federal já informou que irá priorizar o pagamento do benefício à população mais vulnerável socioeconomicamente do Brasil.
Além disso, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que o Cadastro Único do governo Federal, o CadÚnico, passará pela revisão de seus dados.
Após a primeira etapa, então, os beneficiários com possíveis irregularidades cadastrais deverão comparecer a uma das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Assim, caso se comprove que a família está apta para continuar no Bolsa Família, o pagamento do programa assistencial se manterá para aquele grupo. Contudo, no caso de identificação de alguma incongruência, haverá a suspensão do pagamento do benefício.
Todo este processo de análise tem previsão para ocorrer durante os primeiros meses deste ano de 2023. Segundo recomendação do Ministério Público, a atualização dos cadastros do Bolsa Família deve de concluir durante o prazo máximo de 90 dias.
Portanto, até o processo de revisão terminar, o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família chegará a todos os beneficiários do Auxílio Brasil.
Quem possui direito ao Bolsa Família de 2023?
Até o momento, a gestão do presidente Lula ainda não forneceu maiores detalhes de como serão as regras para a participação no Bolsa Família.
Contudo, já se sabe que algumas condicionantes voltarão a vigorar. Isto é, tratam-se de regras de manutenção que não tinha exigência na prática com o Auxílio Brasil. Dentre estas está, por exemplo, o cartão de vacinação e também a frequência escolar.
Wellington Dias, então, divulgou que o programa assistencial irá continuar utilizado os cadastros do CadÚnico, principal banco de informações do Governo Federal.
Assim, é importante reiterar que todas as famílias brasileiras com renda per capita de até meio salário mínimo ou que recebem até três salários mínimos mensais podem se inscrever no Cadastro Único. No entanto, as regras de renda do Bolsa Família são mais exigentes.
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Atualmente, o banco de dados da plataforma conta com mais de 90 milhões de cidadãos brasileiros. Nem todos possuem acesso a algum benefício do Governo Federal, ainda assim, a fim de ser um beneficiário, o cadastro no CadÚnico é necessário.
Bolsa Família voltará a cobrar cartão de vacinação
Recentemente, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, declarou que irá se dirigir aos líderes das pastas da Saúde e também da Educação. Isto é, a fim de debater sobre a necessidade do retorno da cobrança da assiduidade escolar e do cartão de vacinação de crianças que fazem parte do programa Bolsa Família.
Durante a última gestão, estas exigências acabaram sendo relevadas. O fato se demonstra pela postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao questionar a eficiência das vacinas. Assim, com menor investimento e incentivo na vacinação, houve prejuízo na campanha contra a Covid-19 e, também, o retorno de doenças que se encontravam erradicadas, como é o caso da poliomielite.
Desse modo, o retorno da cobrança possui o objetivo de promover a manutenção do cartão vacinal pelas famílias que fazem parte do programa de transferência de renda. Ademais, o mesmo esforço se dará com a frequência escolar.
Benefícios são 16% da renda brasileira
Antes mesmo de 2023 começar, o Governo Federal já se apresenta como o principal provedor de renda de cerca de 16% da população brasileira.
A distribuição destes recursos, então, ocorre através do pagamento de aposentadorias, pensões e também benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, que retorna para substituir o Auxílio Brasil.
Atualmente, a dependência da população brasileira já se encontra maior do que a de 2004, período em que o Bolsa Família se iniciou. Na época, o Governo Federal era responsável pela renda de 13,2% da população do país.
Com o passar destes 18 anos, pode-se chegar à conclusão de que a renda através da força de trabalho sofreu uma severa retração no Brasil. Isto é, indo de 66,1% em 2004 para 58% durante o ano de 2022.
A diminuição mostra um reflexo das crises econômicas que o país enfrentou durantes todos estes anos, dentre outros fatores políticos.
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Assim, a análise da Tendência Consultoria, após solicitação do jornal O Globo, levou em consideração os recursos repassados à população por meio do pagamento do:
- Bolsa Família, que até o momento ainda corresponde ao Auxílio Brasil.
- Auxílio Emergência, programa que ajudou famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de Covid-19.
- Outros benefícios sociais, como é o caso do abono salarial e do seguro desemprego, por exemplo.
Pagamento foi possível com PEC
A nova gestão de Lula se inicia com a aprovação da chamada PEC da Transição. Isto é, uma proposta de emenda constitucional que é fruto de negociação entre a equipe de transição do novo governo com o Congresso Nacional.
Assim, foi possível abrir um espaço fiscal de cerca de R$ 168 bilhões no Orçamento de 2023, o que permitiu que o presidente conseguisse cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral.
Durante 2004, ano de implementação do Bolsa Família, o benefício correspondia a 0,4% do total de renda da população brasileira. Já no decorrer daquele ano, acrescentando a quantia que chegava ao povo por meio da aposentadoria e do BPC, o percentual chegava a 13,3%.
Então, com o passar dos anos, os ganhos da população brasileira através de sua força de trabalho foram sofrendo uma diminuição.
Já os recursos pagos através de pensões, auxílios e outras políticas de transferência de renda apresentaram crescimento, chegando a 15,7%, no ano de 2022, após alcançar 20,7% em 2020, período crítico da pandemia de Covid-19.
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Neste mês de janeiro de 2023, o Bolsa Família deverá iniciar seus pagamentos no próximo dia 18, uma quarta-feira.
