Bolsa Família: entenda por que as filas do programa se formam

Neste momento, algo em torno de 1,2 milhão de pessoas estão na famigerada fila do Bolsa Família. São brasileiros que provaram que estão atendendo a todos os requisitos para entrar no projeto. No entanto, por algum motivo eles não estão recebendo o dinheiro de fato. Eles estão justamente em uma lista de espera.

Mas por que isso acontece? Se uma pessoa passa pelo crivo da análise, por que ela não pode receber a quantia imediatamente? De acordo com as informações oficiais, tudo isso é reflexo da falta do dinheiro no caixa do Governo Federal. É essa ausência de verba que acaba causando a formação dessa fila.

Explica-se: todos os anos, o Palácio do Planalto precisa definir quanto vai gastar com o Bolsa Família. Para este ano de 2021, o poder executivo tinha cerca de R$ 35 bilhões para fazer esses pagamentos. Sempre que esse limite estiver perto de ser ultrapassado, o Ministério não pode mais inserir ninguém. Na prática, porque não tem a garantia de que vai conseguir fazer os repasses.

Ao mesmo tempo, as pessoas seguem fazendo pedidos para entrar no programa. E aí acontece o óbvio. Eles podem até conseguir provar que estão dentro das regras básicas para receber o benefício. No entanto, o fato é que eles não irão receber o dinheiro na prática. Eles vão direto para esta fila de espera.

Não há uma regra geral para um tempo máximo para se aguardar. Isso quer dizer que em muitos casos as pessoas precisam esperar por vários meses até conseguir entrar no projeto. Estima-se que essa fila tenha sido zerada ainda em 2017. No entanto, ela voltou a crescer durante o Governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Emenda

Recentemente, o Senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que apresentou uma emenda para o texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. De acordo com ele, a ideia é obrigar o Governo a acabar com as filas do programa.

Caso a ideia avance, então o poder executivo não poderia deixar a lista de espera acumular a partir de novembro. Dessa forma, sempre que alguém conseguir passar pelo crivo da entrada do programa, poderia automaticamente receber o benefício ao invés de esperar na lista de espera.

“É justo que o Auxílio Brasil seja uma despesa obrigatória de fato. Quem comprovou que precisa recebe. Afinal, estamos falando de uma despesa que não ocupará mais que 3% do Orçamento”, disse o Senador em entrevista para o site oficial do Senado Federal.

Novo Bolsa Família

Mesmo considerando que essa emenda não passe por uma aprovação, a tendência natural é que o Governo Federal acabe com essa fila a partir de novembro. É que esse é o mês de estreia do novo Bolsa Família, ou Auxílio Brasil, como vai passar a ser chamado.

Como eles querem aumentar o número de beneficiários do programa, é natural que eles insiram primeiro justamente as pessoas que estão nesta fila de espera. Isso porque eles já comprovaram que precisam do benefício.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros são usuários do Bolsa Família. A atual versão do programa faz pagamentos médios de R$ 189. Como estamos falando de uma média, esse patamar varia muito de uma família para outra.