Bolsa Família e emprego: Entenda como funciona

Durante o mês de março do ano passado, o Grupo Carrefour empregou cerca de 21 mil pessoas do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal para promover o preenchimento de vagas por pessoas de baixa renda.

Nesse sentido, a empresa formalizou uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desse modo, é possível que as famílias aumentem suas rendas.

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“É importante fazer parte da construção de uma nova realidade para as pessoas que almejam uma oportunidade no mercado de trabalho, para muitos, o primeiro emprego formal”, destacou a CEO do grupo, Stéphane Maquaire.

Programa foca na redução da pobreza

Em um primeiro instante, o Carrefour realizou uma parceria com as cidades de:

• Teresina (PI);
• Belém (PA);
• Palmas (TO);
• Manaus (AM); e
• Campo Grande (MS).

Em novembro do ano passado, o Governo Federal lançou uma plataforma para a candidatura de cidadãos do CadÚnico e também do Bolsa Família que tenham interesse em concorrer a uma das vagas da medida. Então, a implementação da plataforma se deu em todos os estados brasileiros.

A medida possibilita que pessoas que fazem parte de programas sociais tenham acesso de forma gratuita a:

• Cursos profissionalizantes;
• Vagas de emprego;
• Elaboração de currículos; e
• Programas de acesso a linhas de crédito com foco no empreendedorismo.

Dessa forma, para além do pagamento do benefício do Bolsa Família, esta iniciativa vai ser importante para reduzir a pobreza.

Crescem vagas para beneficiários do Bolsa Família

O Bolsa Família possui o foco de dar suporte financeiro as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Para tanto, realiza o pagamento da quantia mínima de R$ 600 a cidadãos de baixa renda.

Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas ao combate da pobreza, o Governo Federal divulgou a liberação de novas vagas de emprego e qualificação para beneficiários do Bolsa Família. Portanto, aumentando o número de possibilidades para o desenvolvimento destas unidades familiares.

Wellington Dias, líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, divulgou o projeto, durante uma visita as obras da Transnordestina. Isto é obra que ligará 53 municípios, totalizando um investimento de R$ 14,9 bilhões.

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De acordo com a pasta, uma grande parcela desse montante será para à contratação e qualificação de funcionários, que irão atuar nas obras.

Como irão funcionar as novas vagas de emprego?

O Qualifica PAC se trata de um conjunto de ações com o objetivo de estimular pequenos empreendimentos locais e também a geração de novas vagas de emprego para cidadãos do CadÚnico, que terão prioridade na contratação.

Portanto, estes podem incluir os beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Governo Federal, o processo de contratações será com base nas informações do Cadastro Único. Nos casos em que os candidatos não contem com especializações específicas, os mesmos receberão a devida qualificação para se adequarem aos critérios necessários para o cumprimento de suas funções.

Vagas para a Transnordestina

A expectativa é de que o projeto gere cerca de 5 mil novos empregos para as obras da Transnordestina, beneficiando diretamente os estados do Piauí e Ceará. As vagas serão entre os municípios destes estados.

Para se candidatar às vagas disponíveis no projeto da Transnordestina, os cidadãos deverão procurar uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região.

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No CRAS, os candidatos receberão maiores informações sobre o processo de contratação e qualificação para atuar nas obras da ferrovia.

Bolsa Família tem regra de proteção

A Regra de Proteção retornou em 2023 no Bolsa Família. Desse modo, foi possível garantir que, mesmo com o aumento de sua renda, a família não deixe, de forma imediata, o Bolsa Família.

Nesse sentido, o grupo continuará acessando 50% do valor da parcela do benefício, ou seja, o mínimo de R$ 300. A norma aumenta o critério de renda de R$ 218 per capita, para até meio salário mínimo, R$ 353 atualmente.

Com a regra de proteção, mesmo com um aumento na renda, a família continua recebendo metade do benefício por dois anos.

“Calculamos o salário mínimo que ela passou a ganhar por sete pessoas, dá abaixo de R$ 218. Então, ela recebe o Bolsa Família e o salário. Se outra pessoa da família arranjar um emprego e vai para R$ 400 per capita naquela família, está acima de R$ 218, mas está abaixo de R$ 706. Ela não sai do programa. Recebe os dois salários e metade do Bolsa Família. É o que a gente chama de Regra de Proteção”, relatou o ministro Wellington Dias.

O principal objetivo da ação é proporcionar uma maior estabilidade financeira dos beneficiários, apoiando a entrada do grupo no mercado de trabalho, sem que os mesmos saiam imediatamente da folha de pagamento do programa de transferência de renda.

“Antes, quem entrava no Bolsa Família e assinava a carteira, perdia o benefício só porque se efetivou em um trabalho formal. Agora não. A gente mede a renda”, detalhou o ministro Wellington Dias, que indicou o crescimento da economia do país.

São 2 milhões de beneficiários nesta regra

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família, cerca de 2,74 milhões de famílias se encontram no benefício por meio da Regra de Proteção.

“No ano passado já tivemos seis milhões de pessoas que ultrapassaram a linha da pobreza e não estão mais no Bolsa Família porque cresceu a renda. Neste ano, a economia deve crescer novamente na casa de 3%. Isso vai significar um novo saldo positivo de emprego”, completou o titular da pasta.

As famílias são inseridas na Regra de Proteção por meio da integração dos dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isto é, plataforma que possibilita o acesso a diversas informações, como a renda familiar de cada unidade familiar de forma mais ágil e precisa.

Atualmente, o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).