BOLSA FAMÍLIA e AUXÍLIO GÁS: Pagamentos começam HOJE (18/10)
Chegou o grande dia. A partir de hoje, dia 18 de outubro, milhões de pessoas vão receber a nova parcela do Bolsa Família no país. Os pagamentos irão seguir até o final do ano, contemplando todos os segurados do maior programa de transferência de renda do Brasil.
Neste mês, os beneficiários também vão receber o Auxílio Gás. O benefício é pago bimestralmente no país, ou seja, a cada dois meses. Por isso que os repasses foram paralisados em setembro e estão de volta apenas agora em outubro.
A ansiedade entre os beneficiários estava muito elevada. As pessoas estavam contando os dias para terem acesso aos valores dos benefícios. Isso porque, com o acréscimo dos pagamentos extras realizados pelo Governo Federal, algumas pessoas chegam a receber até mais de um salário mínimo (R$ 1.320).
Veja a parcela mínima do Bolsa Família
Em primeiro lugar, vale destacar que o Bolsa Família possui uma regra chamada Benefício de Renda de Cidadania. Em síntese, esta regra garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 no mês. Aliás, as famílias compostas por até quatro pessoas teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Entretanto, o Governo Federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Em outras palavras, o valor do benefício não pode ser menor que essa faixa, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, visto que os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício.
Isso quer dizer que as famílias compostas por até quatro pessoas, que, teoricamente, teriam direito a R$ 568, recebem uma complementação do valor. Isso mesmo, o governo complementa a parcela para que o valor chegue a R$ 600.
Quando as famílias possuem mais de quatro indivíduos, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício supera os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Caso haja dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420), superando o salário mínimo.
Benefícios adicionais elevam valor do Bolsa Família
Os valores citados são considerados como a base do benefício. No entanto, não existe qualquer regra no Bolsa Família que determine um limite de valor a receber. Portanto, os beneficiários podem ter direito a valores bem maiores que R$ 600, e isso está acontecendo com bastante frequência devido ao pagamento de benefícios adicionais.
Veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo vem realizando o pagamento de R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: assegura o pagamento de um valor adicional de R$ 50 a crianças e jovens de sete a 18 anos, bem como a gestantes e lactantes integrantes da composição familiar.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: em setembro, o governo começou a pagar um adicional de R$ 50 para os indivíduos das famílias que possuem até sete meses incompletos, ajudando no crescimento nutricional do bebê.
Na prática, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos de idade, terá direito a uma parcela mensal de R$ 710 (R$ 142 x 5 = R$ 710), acrescida de R$ 150 por cada criança de até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício será de R$ 1.160 no mês (R$ 710 + R$ 450 = R$ 1.160).
Aliás, o valor pode ser ainda maior, caso haja mais indivíduos que tenham direito aos benefícios adicionais, como gestantes, bebês de até sete meses incompletos ou crianças e jovens com idade entre sete e 18 anos.
Pagamento do Auxílio Gás em outubro
Além dos benefícios extras citados, existe o Auxílio Gás, que volta a ser pago aos usuários agora em outubro, após a sua paralisação no mês passado.
A saber, o governo pagou o auxílio a mais de cinco milhões de beneficiários em agosto, e isso deve acontecer novamente neste mês. Assim, as famílias poderão ter direito a todos os benefícios já citados, e o valor do Bolsa Família será acrescido com a parcela do Auxílio Gás, que deve seguir acima de R$ 100.
Cabe salientar que o repasse de todos esses benefícios ocorrem na mesma data de pagamento do Bolsa Família. Assim, os usuários que tiverem direito aos benefícios irão receber os valores conforme o calendário do principal programa social do país.
Calendário do Bolsa Família de outubro
O Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família em outubro. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 18 de outubro (quarta-feira) | 1 |
| 19 de outubro (quinta-feira) | 2 |
| 20 de outubro (sexta-feira) | 3 |
| 23 de outubro (segunda-feira) | 4 |
| 24 de outubro (terça-feira) | 5 |
| 25 de outubro (quarta-feira) | 6 |
| 26 de outubro (quinta-feira) | 7 |
| 27 de outubro (sexta-feira) | 8 |
| 30 de outubro (segunda-feira) | 9 |
| 31 de outubro (terça-feira) | 0 |
Governo vai antecipar o Bolsa Família em outubro?
Em outubro, o governo federal confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família a dois grupos de beneficiários. Os sortudos, que poderão acessar o valor antes da data definida, são os inscritos com o NIS de final 4 e 9.
Na verdade, o governo vem adotando a prática de antecipar os pagamentos definidos para as segundas-feiras. Assim, os beneficiários recebem o valor da parcela no sábado anterior à data, ou seja, dois dias antes do previsto no calendário oficial do Bolsa Família.
O principal objetivo do governo é liberar o repasse no final de semana, para que os segurados não tenham que esperar a chegada da segunda-feira para acessarem o valor. Então, caso você faça parte de um destes dois grupos de segurados, pode comemorar, que o Bolsa Família de outubro vai sair antes do programado.