Recentemente, os beneficiários do Bolsa Família receberam mais uma notícia da Caixa Econômica Federal, ou seja, o banco estatal responsável pela operacionalização financeira do programa.
De acordo com a nova presidente da entidade, Maria Rita Serrano, os participantes da medida irão receber cartões de débito nos próximos meses.
“O cartão de débito vai facilitar movimentarem as contas e garante a bancarização, porque todos os beneficiários terão uma conta, uma poupança digital aberta pela Caixa. Então nós vamos bancarizar a população e facilitar a retirada desses recursos, pagamento em mercados, então a ideia é essa: facilitar pra que ninguém fique na fila”, destacou a presidente da instituição.
Segundo a líder da instituição bancária, então, a partir do próximo dia 20, o banco já irá iniciar seus trabalhos de acordo com as novas regras do programa de transferência de renda. Isto é, como, por exemplo, a exigência de matrícula escolar das crianças que fazem parte de uma família beneficiária.
Rita Serrano conversou com a imprensa antes de agenda na cidade do Rio de Janeiro, onde também estiveram presentes:
- O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social
- A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
- A primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Desse modo, a Caixa fez o anúncio no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, do início do programa Mulheres de Favela. Trata-se, portanto, de medida com o objetivo de fornecer qualificação profissional a moradoras de comunidades. Depois da Penha, o projeto irá para a cidade de São Paulo e Salvador.
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Assim, a expectativa é que cerca de 50 mil mulheres sejam contempladas dentro de um período de um ano e meio. O investimento total será de cerca de R$ 16 milhões.
Beneficiários do Bolsa Família devem renovar cadastro
Para além do cartão de débito, o Bolsa Família deverá sofrer algumas alterações em breve.
Nesse sentido, deverá ocorrer uma convocação dentro dos próximos dias para atualizar as informações das inscrições no Cadastro Único (CadÚnico). Isto é, o principal banco de dados sociais do Governo Federal.
O procedimento se iniciará neste mês de março e deverá ocorrer até dezembro deste ano de 2023. O anúncio ocorreu recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável por coordenar o benefício.
Desse modo, todas as unidades familiares que fazem parte do programa de transferência de renda deverão estar atentas sobre uma possível convocação. Esta, então, deverá ocorrer por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), através de ligação ou via carta.
É importante frisar que, todas as pessoas que participam do Bolsa Família continuarão recebendo as parcelas da medida até serem convocadas. Portanto, elas só deixarão o benefício caso o governo identifique alguma irregularidade.
Assim, a fim de evitar aglomeração e a presença de grandes filas de espera, o comparecimento em uma das unidades de atendimento do CRAS só deverá ocorrer no caso de convocação, com atendimento na data agendada.
Além disso, o Governo Federal informou que cerca de 12 mil servidores serão contratados para suprir a necessidade de mão de obra durante a oferta do serviço.
Caso o responsável não consiga comparecer a uma unidade do CRAS, haverá o bloqueio do benefício dentro do prazo de dois meses. Então, a unidade familiar poderá ser excluída automaticamente do Bolsa Família se o processo de atualização dos dados não ocorrer.
Muitos devem sair do programa
Segundo o ministro Wellington Dias, líder do Ministério do Desenvolvimento Social, o procedimento possui o objetivo de proporcionar a entrada de 690 mil novos beneficiários na folha de pagamento do programa assistencial.
Ademais, a atualização dos dados irá também contribuir para a exclusão de beneficiários que não cumprem as exigências do Governo Federal e continuam tendo acesso aos valores do benefício de maneira indevida. Nesse sentido, de acordo com dados da pasta, cerca de 2,5 milhões de cadastros feitos apresentam alguma irregularidade.
Para ter acesso às parcelas do Bolsa Família, o grupo familiar deverá possuir uma renda per capita mensal máxima de até R$ 218.
Ao todo, a estimativa, é de que cerca de 22 milhões de famílias sejam contempladas pelo programa neste mês de março. Isto é, o que representa a transferência direta de aproximadamente R$ 14,5 bilhões.
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Além do valor mínimo de R$ 600 do benefício, famílias que apresentem crianças de 0 a 6 anos incompletos passarão a receber uma quantia complementar de R$ 150 a partir deste mês de março.
Conta extra deve chegar a 9 milhões de crianças
Recentemente, houve o anúncio da criação de uma cota extra de R$ 150 a famílias que apresentem crianças de 0 a 6 anos em sua composição.
Além disso, a nova gestão federal divulgou que a quantia deverá chegar a cerca de 9 milhões de crianças dentro da faixa etária, o que irá representar um investimento de R$ 1,34 bilhão.
Ademais, o Governo Federal também anunciou que crianças e jovens entre 7 a 18 anos incompletos e também gestantes e nutrizes irão ter acesso a um valor extra de R$ 50. Contudo, o pagamento deste complemento apenas se iniciará a partir de junho.
Ao todo, serão 15 milhões de beneficiários entre 7 e 18 anos e outras 820 mil gestantes, o que deve resultar em um repasse de cerca de R$ 790 milhões.
Com retorno das condicionantes, ou seja, exigências do Governo Federal para que as famílias continuem tendo acesso as parcelas do benefício, os núcleos familiares deverão se atentar aos seguintes critérios:
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos;
- Crianças de até 7 anos deverão realizar acompanhamento nutricional;
- Será exigido acompanhamento pré-natal, no caso das gestantes;
- Cartão de vacinação devidamente atualizado dos constituintes de uma unidade familiar.
O retorno das condicionantes é visto por muitos como uma grande vitória. As exigências acabaram sendo negligenciadas durante a última gestão. Assim, a volta de sua adoção contribui para o fortalecimento dos níveis de saúde e educação dos grupos que fazem parte do programa Bolsa Família.
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O objetivo, assim, é de que o programa faça mais do que redistribuir renda, mas também inclua estes cidadãos nas políticas públicas.
