O apoio do Bolsa Família vem se mostrando essencial na vida das famílias brasileiras que fazem parte do benefício. Isto é, trata-se do principal programa de transferência de renda do Governo Federal.
Nesse sentido, de acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, cerca de 45% de filhos e filhas de beneficiários conseguiram se alocar no mercado formal de trabalho. Em números reais, isso significa um total de 11,6 milhões de pessoas.
As informações fazem parte de uma pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) com a consultoria Oppen Social. Ademais, a pesquisa é fruto do cruzamento de dados do sistema do Bolsa Família e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Recentemente, o senador Fabiano Contarato, líder do governo no Senado Federal, comentou sobre a importância da presença do Bolsa Família para a melhoria das condições socioeconômicas da população mais vulnerável do país.
“Os dados mostram a importância de o governo pensar políticas públicas que, de fato, atendam quem mais precisa. Governar é, antes de mais nada, cuidar da população. Não há dúvidas do poder de programas sociais como o Bolsa Família. Ao contrário do que os críticos falam, não é uma acomodação para os beneficiários.
Ele é um impulsionador, representa uma renda extra que pode ser usada, também, para qualificação familiar, como revela a pesquisa. Tudo isso resulta em novas perspectivas de crescimento, de trabalho, de futuro e até de avanço da economia do país. Como o nome diz, é um benefício para toda a família. O Brasil que se preocupa com todos voltou”, destacou o parlamentar.
O que indica a pesquisa?
Cerca de 5,2 milhões de dependentes das unidades familiares que fazem parte da folha de pagamento do Bolsa Família, têm idade entre 7 e 16 anos no ano de 2005.
Estes, então, foram identificados, pelo menos uma vez, na pesquisa oficial de mercado de trabalho formal (Rais) entre os anos de 2015 a 2019.
Além disso, o estudo também indica que estes se encontram nos seguintes segmentos:
- Microempresas: 28%;
- Pequenas empresas: 26,4%;
- Grandes empresas: 22,5%;
- Médias empresas: 11,6%;
- Agropecuária: 5,9%;
- Administração pública: 4,9%.
Veja também: Bolsa Família de junho poderá ter valor recorde
Portanto, é possível perceber que o recebimento do benefício foi positivo para estas famílias.
Criação de empregos indica emancipação de beneficiários
O programa Bolsa Família se trata de um benefício social para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica do país. Isto é, de forma que a conquista de um vínculo empregatício formal para jovens não é exatamente o seu objetivo principal.
Contudo, o resultado se mostra como uma influência positiva do programa assistencial, segundo pesquisadores. Pois quando uma unidade familiar tem suas principais necessidades atendidas, a chance de obter uma melhora de sua condição de vida aumenta significativamente.
“É preciso lembrar que os jovens que foram beneficiados pelo Bolsa Família estavam no passado em uma situação de precariedade. A maioria dos postos no Brasil não é boa, o país não está crescendo em ritmo satisfatório há cerca de 40 anos e, para quem antes dependia da transferência de renda, é um enorme avanço estar no mercado de trabalho formal“, destaca Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS.
Além disso, os pesquisadores também falam sobre os postos que estes beneficiários acessam.
“Há vários indicativos mostrando que quem sai do Bolsa consegue acessar o mercado formal, mas são postos de menor qualidade. Estar no emprego formal traz um conforto maior, um acesso às políticas de seguridade que são mais favoráveis, mas comparados ao grupo que não participou do programa, eles não estavam tão perto assim“, pontua Giovanna Ribeiro, coordenadora de projetos do IMDS.
Especialistas do setor também frisam que o retorno das condicionalidades para o programa social foi um fato extremamente importante.
“A condicionalidade do programa como elemento indutor em investimento em capital humano dos filhos é crucial“, frisa pesquisador Valdemar Neto, membro da FGV e um dos coautores do estudo.
Bolsa Família terá extra de R$ 50 a partir deste mês
O Ministério do Desenvolvimento Social é a pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família. Assim, este indica que o pagamento da quantia adicional de R$ 50 nas parcelas do benefício começa neste mês de junho.
O valor se direciona a famílias que apresentem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes em sua constituição. Ademais, a gestão já disponibiliza a cota extra de R$ 150, desde o mês de março.
Este valor se destina a famílias que possuam crianças entre 0 a 6 anos de idade em sua composição. O objetivo destes valores a mais é atender as necessidades das famílias, de acordo com seu tamanho e constituição.
Quem pode receber o Bolsa Família?
De acordo com a regra vigente de participação no programa de transferência de renda, poderão participar do Bolsa Família unidades familiares que apresentem renda mensal per capita de até R$ 218.
Por exemplo, no caso de uma família composta por 8 membros, que apresente uma renda mensal de R$ 1.320, um salário mínimo. Sua renda per capita, ou seja, por pessoa, será de R$ 165. Logo, por se tratar de uma quantia abaixo dos R$ 218 que o Governo Federal definiu, esta unidade familiar terá direito de receber as parcelas do benefício.
Além disso, a volta do Bolsa Família também marcou o retorno das chamadas condicionalidades. Isto é, exigências da gestão federal para que uma família se mantenha recebendo as parcelas do benefício. Desta forma, são elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade;
- Acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos de idade;
- Manutenção da caderneta de vacinação atualizada de todos os membros da unidade familiar.
Veja também: Auxílio Gás e Auxílio Brasil tiveram irregularidades em 2022, segundo CGU
Assim, é necessário que os beneficiários se atentem a estas regras.
Calendário de junho começa na segunda, 19
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal, as parcelas do Bolsa Família neste mês de junho, serão liberadas na seguinte ordem:
- 19 de junho: NIS de final 1;
- 20 de junho: NIS de final 2;
- 21 de junho: NIS de final 3;
- 22 de junho: NIS de final 4;
- 23 de junho: NIS de final 5;
- 26 de junho: NIS de final 6;
- 27 de junho: NIS de final 7;
- 28 de junho: NIS de final 8;
- 29 de junho: NIS de final 9;
- 30 de junho: NIS de final 0.
