O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil, atendendo quase 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Por ser destinado para as famílias de baixa renda, muitos ainda têm dúvida se quem trabalha de carteira assinada pode receber o benefício. Além disso, também existe o medo dos beneficiários que assinam a carteira serem cancelados do programa.
No entanto, para responder a essas dúvidas, é necessário conhecer as regras do programa, bem como as últimas atualizações do Bolsa Família.
Afinal, que tem a carteira assinada por receber o Bolsa Família em 2023?
Em primeiro lugar, é importante conhecer a principal regra do Bolsa Família. Para participar do programa, a família precisa ter renda per capita de até R$ 218. Isso significa que ao somar a renda mensal de todos os integrantes da família e depois dividir pela quantidade de membros, o resultado deve ser de até R$ 218.
Nesse sentido, caso algum membro familiar trabalhe de carteira assinada, mas não ultrapasse a renda máxima per capita, pode receber os pagamentos mensais do programa.
Governo Federal cria regra especial do Bolsa Família
Outra questão está relacionada com quem já participa do programa, mas passa a trabalhar formalmente, de modo a aumentar a sua renda. Para isso, o Governo Federal criou recentemente a regra de proteção do Bolsa Família.
Através dessa nova regra, as famílias que aumentarem a sua renda poderão continuar recebendo os pagamentos mensais por até 2 anos. Porém, só entra nessa regra as pessoas que não ultrapassarem a renda per capita de meio salário mínimo (R$ 660 por pessoa atualmente).
Além disso, é importante ressaltar que a regra de proteção garante o pagamento de 50% do valor do benefício que a família recebia anteriormente. Por exemplo: se a renda que a família obtém do programa for de R$ 600, ela passará a receber R$ 300 por mais 2 anos.
Dessa forma, quem trabalha de carteira assinada ou passa a trabalhar mesmo depois de ter o Bolsa Família aprovado, pode continuar recebendo os pagamentos, desde que se enquadre nas novas regras.
Calendário de pagamentos de agosto
Os pagamentos do Bolsa Família de julho se encerraram a poucos dias, mas os inscritos já podem conferir o calendário oficial de agosto. Neste mês, os repasses se iniciam no dia 18, para os beneficiários com o NIS final 1. Confira o calendário completo:
- Final de NIS 1: 18 de agosto;
- Final de NIS 2: 21 de agosto;
- Final de NIS 3: 22 de agosto;
- Final de NIS 4: 23 de agosto;
- Final de NIS 5: 24 de agosto;
- Final de NIS 6: 25 de agosto;
- Final de NIS 7: 28 de agosto;
- Final de NIS 8: 29 de agosto;
- Final de NIS 9: 30 de agosto;
- Final de NIS 0: 31 de agosto.
Valor do Bolsa Família em agosto
O pagamento dos acréscimos do Bolsa Família continuam em agosto. Dessa forma, além do mínimo de R$ 600 por família, os beneficiários poderão receber os bônus, de acordo com a composição familiar:
- Gestantes, nutrizes, crianças entre 7 e 12 anos, bem como os adolescentes entre 13 e 18 anos incompletos recebem o bônus de R$ 50;
- Crianças de até 6 anos de idade recebem o bônus de R$ 150.
Vale ressaltar que os bônus são cumulativos. Isso significa que, se houver mais de um membro da família que se enquadre nas regras, todos eles poderão receber o bônus que lhe cabe. Dessa forma, as famílias maiores poderão receber uma renda ainda maior, de acordo com a sua composição.
Se você se enquadra em um desses grupos, mas ainda não recebeu os repasses dos bônus, é preciso de dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) para atualizar o CadÚnico. Isso porque é através dos dados do seu sistema que o governo consegue identificar quem tem direito aos pagamentos extras e, assim, fazer os repasses.
Por fim, é importante lembrar que o Governo Federal também determinou a renda mínima por pessoa. Através dele, as famílias não poderão receber menos do que R$ 142 por integrante. Dessa forma, uma família com 5 integrantes, por exemplo, receberá a renda mínima de R$ 710 pela regra.
