Bolsa Família 2021 e o encerramento do auxílio emergencial

Com o encerramento do Auxílio Emergencial, os beneficiários do Bolsa Família voltarão a receber do programa. No entanto, o Governo Federal pretende lançar uma versão turbinada do abono, alterando o nome para Auxílio Brasil.

A intenção do Governo é ampliar o valor médio concedido mensalmente as famílias contempladas e abrir espaço para novos beneficiários, passando dos 14,6 milhões atuais para cerca de 16 milhões.

Para aumentar o valor médio (atualmente R$ 192), o Governo pretende incluir novos abonos ao programa. O objetivo é garantir uma quantia aproximada de R$ 300 por mês.

Benefícios do Auxílio Brasil

• Benefício Primeira Infância: pago a famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos.
• Benefício Composição Familiar: direcionado aos jovens de 18 a 21 anos incompletos para incentiva-los a estudar e concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: concedido as famílias que não tenham superado a faixa de extrema pobreza após o pagamento dos dois abonos anteriores – Não possui limitação por integrante do mesmo núcleo familiar.
• Auxílio Esporte Escolar: concedido a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
• Auxílio Criança Cidadã: disponibilizado ao responsável familiar com criança de 0 a 48 meses incompletos que possua renda comprovada, mas não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede vinculada ao projeto.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido em um período de até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego formal, como incentivo para permanecer no emprego.
• Benefício Compensatório de Transição: pago a famílias que sofrerão com a migração de um programa para o outro até que a mensalidade se regularize.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.

Exigência do Bolsa Família

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Jovens entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75% nas aulas;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia além de passar por monitoramento e acompanhamento do crescimento;
• Mulheres entre 14 e 44 anos de idade devem ter acompanhamento médico.

Requisitos do Auxílio Brasil

Até o momento não foi definido a regulamentação do novo programa, porém, por se tratar de uma reformulação deve ser semelhante ao atual Bolsa Família. Portanto, para receber o benefício é necessário:

• Ser cadastrado e estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos;
• Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
• Ter renda familiar per capita de até R$ 178, desde que possua em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos.

Calendário da 7ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário da 7ª parcela do auxílio emergencial para os demais beneficiários