O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que 100 mil inscritos no Bolsa Família podem perder o benefício em janeiro. A iniciativa faz parte da nova etapa de aprimoramento da gestão do programa.
Por isso, é importante ficar atento para não entrar para a lista de excluídos. A seguir, entenda o que pode levar essas pessoas à exclusão do programa e como evitar.
Bloqueios do Bolsa Família em janeiro
O Ministério do Desenvolvimento Social iniciou uma nova etapa no aprimoramento da gestão do Bolsa Família. Assim, 100 mil pessoas podem ser excluídas do programa. O motivo são as irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos beneficiários.
Dessa forma, todos os beneficiários que estiverem com o CPF suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), poderão ter o benefício bloqueado.
O objetivo da iniciativa é identificar e corrigir fraudes que possam estar ocorrendo nas inscrições.
Como consultar irregularidades no CPF?
Em primeiro lugar, vale ressaltar que os beneficiários que possuírem pendências no CPF receberão uma notificação sobre a situação.
Assim, após o recebimento, terão o prazo de 6 meses para se regularizar. Caso o inscrito não resolva a pendência, será bloqueado do Bolsa Família.
No entanto, aqueles que ainda não receberam nenhuma notificação e desejam saber a sua situação cadastral, é possível fazer a consulta por meio do site da Receita Federal. Para isso, siga os seguintes passos:
- Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não.
Caso tenha irregularidades, é possível saber como resolver a situação clicando na opção “Meu CPF”, depois em “Atualizar CPF” e, por fim, em “Regularizar CPF”.
Vale lembrar que o MDS informou que dívidas não afetam o recebimento do Bolsa Família. Desse modo, os bloqueios ocorrem apenas com irregularidades relacionadas ao CPF e ao CadÚnico.
Atenção às regras do Bolsa Família!
Além do CPF irregular, muitos beneficiários do Bolsa Família podem correr o risco de perder o benefício por questões simples que podem passar desapercebidas. A primeira delas é a falta de atualização do CadÚnico.
Quem recebe o Bolsa Família deve atualizar o CadÚnico quando houver alguma mudança nos dados familiares ou a cada dois anos, o que ocorrer primeiro. A atualização deve ser feita pelo responsável familiar no CRAS mais próximo da sua residência.
Além disso, o que também pode ocasionar a perda do benefício é o não cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Trata-se de regras que os beneficiários que já recebem devem cumprir para a manutenção do benefício. Confira quais são:
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família 2024?
Para ingressar no Bolsa Família, o responsável familiar deve fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Isso porque esse sistema é a porta de entrada para todos os benefícios assistenciais do Governo Federal.
