No final de outubro, o governo de São Paulo iniciou o pagamento do programa Bolsa do Povo Educação. Assim, de acordo com dados da gestão, foi possível chegar a cerca de 83 mil alunos do ensino médio.
Nesse sentido, o benefício faz parto do Bolsa do Povo, um programa que reúne diversas iniciativas de assistência social do governo estadual. Neste caso, o objetivo é reduzir os impactos da pandemia em estudantes com matrícula na rede de ensino de São Paulo. Além disso, o Bolsa do Povo Educação pretende recuperar e aprofundar a aprendizagem, bem como prevenir o abando e a evasão escola.
Para tanto, haverá a concessão de um total de R$ 1.000 por ano letivo ao aluno. Contudo, este deve observar uma série de exigências para participar.
Assim, todos os que já comprovaram o cumprimento das regras começaram a receber na quarta-feira, dia 20 de outubro. Sobre o assunto, o Secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares se manifestou.
“Neste momento, a 1ª parcela do o recurso do Bolsa do Povo Educação Ação Estudantes está sendo distribuída via voucher para os estudantes que concluíram o processo de inscrição até o dia 24 de setembro e cumpriram as condicionalidades obrigatórias. O primeiro pagamento é no valor de R$100 por estudante”, informou.
Como sacar o benefício?
Aqueles que já participam do programa poderão ter acesso aos valores da seguinte maneira:
- Primeiramente, o aluno maior de 18 anos que faz parte da medida ou o responsável por aquele que é menor de idade deve acessar o site www.bolsadopovo.sp.gov.br.
- Na plataforma, então, o usuário precisará criar um cadastro no LoginSP. Contudo, se este já receber um outro benefício do Bolsa do Povo, poderá usar o mesmo login.
- Assim que realizar o login, será necessário acessar a área restrita do site.
- A plataforma irá informa um número do protocolo e senha, que é importante de se ter em local seguro.
- Com estas informações, os participantes poderão realizar o saque em um caixa do ou correspondentes bancários Banco do Brasil e Banco 24 Horas.
Benefício pretende estimular educação
Para cumprir com o objetivo de incentivar a educação, o governo estadual estabeleceu certas exigências. Assim, os pagamentos do programa apenas irão ocorrer de forma proporcional ao andar do ano letivo. Portanto, o valor total do benefício não será concedido de uma só vez.
De acordo com o Secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, esta medida irá reparar eventuais questões que a pandemia causou. Dessa forma, ele indica que esta “é mais uma das ações em curso para reduzir os prejuízos educacionais, sociais e econômicos causados pela pandemia, além de estimular a sequência dos estudos e de todas as atividades escolares”.
Além disso, o secretário defende as ações da gestão neste contexto de pandemia. Segundo ele, então, “São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a priorizar a vacinação dos profissionais da Educação e priorizar o retorno seguro às salas de aula, seguindo todos os protocolos, como o distanciamento de um metro entre os estudantes e a distribuição de álcool em gel”.
Governo indica que ainda é possível se inscrever
De acordo com a plataforma do Bolsa do Povo Educação as inscrições tiveram início em 02 de setembro deste ano e se finalizaram no dia 17 do mesmo mês. Contudo, recentemente, no dia 21 de outubro, o Governo Federal indicou que as inscrições ainda estariam abertas.
Então, quem desejar solicitar participação deverá:
- Se cadastrar no próprio site do governo, ou seja, www.bolsadopovo.sp.gov.br.
- Procurar pela opção “Educação – Estudantes”.
- Clicar na opção “Se Inscrever”.
Contudo, o governo estadual explica que o estudante interessado precisará assinar um Termo de Responsabilidade para prosseguir com o cadastro. Se o aluno tiver menos que 18 anos, seu responsável deverá realizar a assinatura.
Como assinar o Termo de Responsabilidade?
O estudante que deseja prosseguir com o cadastro no programa precisará de assinar o Termo de Responsabilidade. Para tanto ele terá duas opções.
Primeiramente, é possível assinar o terma pela Secretaria Escolar Digital (SED). Neste caso, então, os estudantes maiores de 18 anos e os responsáveis de estudantes menores de idade devem:
- Usar o próprio login e senha e aceitar o Termo de Responsabilidade que aparecerá em um pop up na tela.
No entanto, caso prefiram, também é possível realizar a assinatura de forma física. Para tanto, o interessado deve:
- Se dirigir à unidade escolar em que possui matrícula.
- GOE, Diretor e Vice Diretor devem acessar a SED e seguir o passo-a-passo: Questionários -> Bolsa do Povo Estudantes -> Modelo de Termo de Responsabilidade (em PDF).
- Estes, então precisam imprimir o documento.
- Em seguida, o responsável ou o estudante maior de 18 anos assina o Termo de Responsabilidade.
- Por fim, o GOE, Diretor e Vice Diretor devem confirmar o recebimento do documento. Para tanto devem acessar a SED no menu: Questionários -> Bolsa do Povo Estudantes -> Confirmação de Recebimento do Termo de Responsabilidade e confirmar que recebeu o Termo de Responsabilidade.
Os funcionários da escola não precisarão realizar upload do documento. Portanto, nesta fase apenas é necessário atestar que o termo foi assinado presencialmente na unidade. Contudo, é importante que o documento físico seja mantido nos arquivos escolares, caso seja necessário consultá-lo.
Quais são os critérios de participação?
O governo de São Paulo indica que busca chegar a cerca de 300 mil estudantes da rede estadual de ensino. Primeiramente, o programa se destinará a alunos do ensino médio que possuam inscrição no Cadastro Único, ou seja, dentro do limite de pobreza ou extrema pobreza.
Estes, então, precisam comprovar:
- Frequência escolar mínima de 80%.
- Estudo pelo aplicativo Centro de Mídias São Paulo (CMSP) durante duas horas por dia.
- Participação nas avaliações de aprendizagem.
- Realização de atividades preparatórias para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) aos finais de semana. Este requisito apenas se destina aos estudantes da 3ª série do ensino médio.
- Participação de pelo menos uma atividade ou avaliação de aprendizagem na Plataforma de Atividades e Avaliação Formativa de São Paulo, através da plataforma CAED, a cada bimestre.
Ademais, se restarem vagas, alunos do 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar. No entanto, apenas se admitirão aqueles em situação de pobreza e extrema pobreza na seguinte ordem de prioridade:
- Autodeclarados não-brancos.
- Autodeclarados brancos.
- Aqueles que mais acessaram o Centro de Mídias de São Paulo (CMSP).
