Bolsa Família: Famílias podem perder o benefício por ESTE motivo; Veja qual

O Bolsa Família é o principal programa social brasileiro, auxiliando famílias de baixa renda com o sustento do mês. Sendo assim, o requisito básico para participação do programa é o de renda, que deve ser de até R$ 218 mensais por pessoa. Lembrando que, caso a família beneficiária supere essa renda, ainda poderá continuar recebendo os valores do benefício pela metade por mais 24 meses, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 660). Esta é a chamada Regra de Proteção.

Apesar do principal critério ser a renda, o Bolsa Família também possui outras regras de participação, inseridas após a reformulação do benefício, que havia sido transformado no Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nesse sentido, certas atitudes podem ocasionar a exclusão da família do programa. Uma dessas questões é a frequência escolar de crianças e adolescentes, que é exigida para participação do programa social.

Dessa forma, o Ministério da Educação informa que o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima de 85% das aulas mensais para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Com isso, muitas famílias correm risco de perder o Bolsa Família. Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, cerca de 493 mil beneficiários dpo programa apresentam baixa frequência escolar.

Outras regras do Bolsa Família

Como dito, o Bolsa Família foi reformulado neste ano de 2023, após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil. Com isso, várias mudanças ocorreram, e diversas regras de participação foram implementadas, com intuito de direcionar o pagamento para aqueles que realmente precisam.

Confira a seguir as regras de participação do Bolsa Família:

  • Frequência escolar das crianças das famílias participantes (85% de 6 a 15 anos e 75% para 16 e 17 anos);
  • Acompanhamento de mulheres lactantes;
  • Realização de pré-natal para grávidas que fazem parte do núcleo familiar;
  • Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
  • Carteirinha de vacinação das crianças em dia.
Bolsa Família: Famílias podem perder o benefício por ESTE motivo; Veja qual
Bolsa Família: Famílias podem perder o benefício por ESTE motivo; Veja qual Imagem: Notícias Concursos

Pagamentos de setembro

Como de costume, os pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2023 serão feitos nos dez últimos dias úteis do mês. Além disso, a ordem dos pagamentos será feita de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira a seguir o calendário:

  • NIS final 1: 18 de setembro;
  • NIS final 2: 19 de setembro;
  • NIS final 3: 20 de setembro;
  • NIS final 4: 21 de setembro;
  • NIS final 5: 22 de setembro;
  • NIS final 6: 25 de setembro;
  • NIS final 7: 26 de setembro;
  • NIS final 8: 27 de setembro;
  • NIS final 9: 28 de setembro;
  • NIS final 0: 29 de setembro.

Lembrando que o Bolsa Família atualmente está pagando um valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, também existem os pagamentos adicionais do programa social, que são feitos para famílias com composições específicas.

Sendo assim, o Bolsa Família já vinha pagando o Benefício Primeira Infância desde o mês de março, o qual paga um adicional de R$150 para cada criança de até seis anos presente na família beneficiária. Além disso, a partir de junho foi introduzido o Benefício Variável Familiar, que paga R$ 50 aos beneficiários do Bolsa Família caso a família possua em sua composição mulheres gestantes, lactantes, e jovens entre 7 e 18 anos (incompletos).

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