O 13º e 14º salário são dois benefícios muito esperados pelos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um já está com os pagamentos confirmados, outro, ainda é preciso ser aprovado no Congresso Nacional.
O 13º salário, é pago anualmente aos segurados da autarquia. Nos dois últimos anos o benefício teve o seu calendário antecipado, deixando os beneficiários curiosos quanto aos pagamentos de 2022.
Já o 14º salário, ainda é totalmente incerto. Diante disso, os aposentados e pensionistas buscam cada vez mais informações quanto a liberação ou não do benefício.
Pagamento do 13º salário do INSS em 2022
Como mencionado, o 13º salário do INSS se trata de um benefício anual, pago aos segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Em 2020 e em 2021 o benefício foi antecipado em decorrência da pandemia da Covid-19, no entanto, este ano o pagamento da primeira e segunda parcela do benefício não ocorrerá da mesma forma, uma vez que foi estabelecido o Decreto 10.410.
O documento trouxe algumas alterações ao Regulamento da Previdência Social, dentre elas, a antecipação de forma permanente das datas de pagamento do 13º salário a todos os segurados do INSS.
O Decreto definiu que o 13º salário continuará sendo pago em duas parcelas, onde a primeira parcela será paga junto ao benefício mensal de agosto e a segunda parcela junto ao benefício de novembro.
Calendário do 13º salário do INSS em 2022
Antes de qualquer coisa, é importante lembrar que o calendário de pagamentos é divido em dois grupos, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os segurados que ganham mais que o piso. Confira:
PRIMEIRA parcela para quem recebe um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
- Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Benefício final 6 recebe dia 1 de setembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.
SEGUNDA parcela para quem recebe um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
- Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
- Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
- Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
- Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
- Benefício final 6: recebe dia 1 de dezembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de dezembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de dezembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de dezembro;
- Benefício final 0: recebe dia 7 de dezembro.
PRIMEIRA parcela para quem recebe MAIS de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 1 de setembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro.
SEGUNDA parcela para quem recebe MAIS de um salário:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1 de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 2 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro.
Pagamento do 14º salário do INSS em 2022
O 14º salário é um grande dilema para os segurados do INSS. O benefício ainda está com a proposta em trâmite na Câmara dos Deputados e caso aprovado, será repassado para aos mesmos segurados que têm direito ao 13º do Instituto.
Embora ainda não tenha sido concedido, o benefício já possui o seu calendário de pagamentos, definido de acordo com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde:
- Pagamento referente a 2020: será pago em março de 2022;
- Pagamento referente a 2021: será pago em março de 2023.
Vale lembrar que a medida que institui a criação do 14º salário, diz respeito a um projeto de lei elaborado ainda em 2020 e que solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Todavia, poucas são as chances para que o benefício seja liberado aos segurados em março, visto que, o projeto ainda precisa passar pela aprovação de mais uma Comissão da Câmara dos Deputados, que até o momento não se interessou pela proposta.
Além disso, após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.