Benefícios do INSS relacionados à vícios: saiba quem tem direito a receber
Contribuintes podem receber valores da Previdência em várias situações
Álcool e fumo podem causar sérias consequências à saúde e afetar diretamente sua capacidade de trabalhar, levando a um direito aos benefícios do INSS. Entenda melhor a respeito na matéria que o Notícias Concursos preparou nesta sexta-feira (17).
Benefícios do INSS para quem tem vícios
Aproximadamente 3 milhões de pessoas em todo o mundo, morrem de abuso de álcool a cada ano. Ademais, mais de 7 milhões de pessoas são vítimas do tabaco. São números terríveis, não são? Você pode conhecer alguém que fuma ou bebe muito. Talvez você seja um dos milhões de pessoas com esses hábitos e que pode receber os benefícios do INSS.
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Embora seja um comportamento muito popular, o consumo excessivo de cigarro e álcool pode levar à dependência. Portanto, consideram-se essas doenças como crônicas, pois causam muitas outras doenças.
O auxílio-doença é um benefício pago ao segurado do INSS que não pode trabalhar por mais de 15 dias. Para usufruir disso, é necessário atender ao período de carência de 12 meses, estar segurado e possuir invalidez atestada pela perícia médica da Previdência.
Porém, se houver necessidade de indenização por doenças (como câncer) causadas pelo alcoolismo e tabagismo, o segurado não precisará cumprir a carência. Isso ocorre por se tratar de uma das doenças que consta na lista de isenção elaborada pela seguradora.
A pensão por invalidez é concedida ao segurado atestado pelos peritos médicos do INSS como incapaz de trabalhar em caráter permanente. Ele não pode ter possibilidade de reabilitação para o exercício de outras ocupações.
Esse benefício é concedido diretamente pelo INSS após a verificação da invalidez permanente durante o pedido de fiscalização do auxílio-doença. Ademais, esse tipo de aposentadoria não possui exigências próprias.
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O que fazer quando tem o benefício rejeitado pelo INSS
Ademais, é possível entrar com um recurso administrativo no INSS em até 30 dias após a informação da decisão de negativa do benefício. A contratação de advogado não é obrigatória, mas a ajuda de especialistas é fundamental para reverter a decisão do INSS.
Boas notícias para quem quer parar de fumar
O Ministério da Saúde e o INCA (Instituto Nacional do Câncer) disponibilizam um plano nacional de controle do tabagismo para toda a população por meio do SUS. O programa reúne uma variedade de ferramentas para que os interessados possam abandonar o hábito, como orientações completas de profissionais de saúde, medicamentos e participação em grupos de apoio totalmente gratuitos.
Caso tenha interesse em participar do Plano Nacional de Controle do Tabaco, entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade. Mas, se você ainda tiver dúvidas sobre os benefícios do INSS para alcoólatras e fumantes, basta ligar no 135.
Portanto, confira: Mesmo tendo aposentadoria privada é preciso recolher para o INSS? Saiba mais