Durante sua campanha eleitora, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu que iria pagar R$ 150 por criança de até seis anos que faz parte de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Neste sentido, com a eleição do petista, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias (PT), informou que o benefício começará a ser pago em março.
Porém, este auxílio será um adicional pago apenas às famílias integrantes do Bolsa Família. Desse modo, aqueles que são contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão acesso ao valor extra.
Adicional do BPC
No entanto, é importante ressaltar que em fevereiro, alguns beneficiários do Benefício de Prestação Continuada terão acesso a um adicional, todavia, este trata-se do Vale-Gás Nacional.
O valor do benefício é baseado nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é feita até o 10º dia útil de cada mês, conforme o preço médio dos seis meses anteriores do botijão (GLP) de 13kg.
Quem recebe o Vale-Gás?
A seguir, veja quais as exigências para fazer parte do vale-gás:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
- Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado, desse modo, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário de fevereiro do Vale-Gás
Confira o calendário completo do primeiro pagamento do benefício em 2023:
- 13 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 1;
- 14 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 2;
- 15 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 3;
- 16 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 4;
- 17 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 5;
- 22 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 6;
- 23 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 7;
- 24 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 8;
- 27 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 9;
- 28 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 0.
A consulta pode ser realizada com o número de CPF por meio das seguintes plataformas:
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
- Atendimento Caixa – telefone 111;
- Ministério da Cidadania – telefone 121.
Como consultar o BPC?
Confira três formas de consultar o BPC, são elas:
- Pelo site Meu INSS;
- Por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Central de atendimento do INSS pelo número 135.
