Com o aumento da inflação, diversos produtos necessários às famílias brasileiras ficaram ainda mais caros. Desse modo, com a pandemia da Covid-19 e a crise econômica, muitos tiveram uma perda considerável do poder de compra. Portanto, juntando todos os fatores, itens como o gás de cozinha se tornam inacessíveis para cidadãos em estado de vulnerabilidade. Nesse sentido, muitos deles já precisam cozinhar com métodos alternativos como a lenha, por exemplo.
Assim, além deste fato diminuir a qualidade de vida deste grupo, também traz um maior risco à saúde. Por esse motivo, então, o surgimento de auxílios específicos para a compra do gás de cozinha vem surgindo em diversos estado e municípios brasileiros.
Ademais, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de criar um vale gás nacional. Contudo, o Governo Federal apresentou alguns entraves com a Petrobrás, além de estar investindo na construção do novo Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil. Desse modo, ontem, 27 de setembro, o presidente falou sobre a concessão de um benefício específico para o gás de cozinhas àqueles que participam do Bolsa Família.
Presidente fala sobre vale gás para Bolsa Família
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal vem analisando a possibilidade de conceder um botijão de gás aos beneficiários do Bolsa Família. Assim, o produto seria entregue de dois em dois meses. A medida se mostra importante, levando em consideração a alta de seu preço. Nesse sentido, em algumas localidades, o produto já chega a cerca de R$ 100.
No entanto, Bolsonaro entende que para prosseguir com a medida, seria necessária uma colaboração da Petrobrás. O presidente, nesta ocasião, prestou elogios à empresa. De acordo com ele, portanto, a Petrobrás possui uma boa administração, além de ser lucrativa. Além disso, o presidente indica que não pode interferir na gestão da empresa.
Para o chefe do Poder Executivo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um fator para o aumento dos preços. O tributo, que é pago aos estados, é cobrado sobre os combustíveis, interferindo no preço final do gás de cozinha. De acordo com Bolsonaro, o Governo Federal retirou todos os impostos federais do produto, portanto, são os governadores que precisam reduzir o ICMS.
Assim, caso as tratativas se confirmem, os beneficiários do Bolsa Família poderão contar com um botijão de gás a cada dois meses.
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Quem pode participar do Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, ou seja, que busca conceder uma apoio àqueles que possuem menos renda. Assim, ele se direciona às famílias em estado de pobreza e de extrema pobreza para que haja a superação de sua vulnerabilidade.
Atualmente, o programa chega a cerca de 14 milhões de famílias, contudo, o Governo Federal vem planejando sua reestruturação. Desse modo, o Auxílio Brasil, que deverá substituí-lo, pretende chegar a quase 18 milhões de famílias. No entanto, o debate sobre as mudanças ainda seguem incertas.
Por enquanto, considera-se extremamente pobre aqueles com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Por outro lado, são pobres aqueles com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. Este também é um ponto que pode mudar com o novo programa. Logo, com um aumento das linhas de pobreza, o programa poderá chegar a mais brasileiros.
Atualmente, os cidadãos na faixa de pobreza precisam ter gestantes, nutrizes, ou crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos para participar do programa. Já aqueles extremamente pobres não precisam. Além disso, existem outros requisitos de participação a serem cumpridos.
Requisitos de participação
Para participar do Bolsa Família é necessário:
- Ter inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do ?Governo Federal
- Passar por seleção do Ministério da Cidadania
- Comparecer às consultas de pré-natal, no caso de gestantes
- Participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de nutrizes
- Manter o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos atualizado
- Acompanhar a saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos?
Fila de espera para Bolsa Família aumenta
Por fim, aqueles que desejam ingressar no programa assistencial para receber um futuro vale gás do Governo Federal, precisam saber que a fila de espera vem aumentando. Atualmente, já são cerca de 2,3 milhões de brasileiros com inscrição no Cadastro Único, mas que ainda não entraram no Bolsa Família.
Foi o que o último levantamento da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste divulgou no último domingo, 26 de setembro, pela coluna Painel, da Folha de São Paulo. A pesquisa inclui dados de até junho de 2021.
Além disso, o estudo também revela os locais que mais brasileiros aguardam para entrar no Bolsa Família. Assim, já são 844.372 de nordestinos, enquanto 247.885 estão no Norte. Já na região Sudeste do país são 834.564 de brasileiros aguardando, 138.503 no Centro-Oeste e, por fim, 205.941 no Sul.
No caso da região Nordeste, os governos estaduais se juntaram em um Consórcio Nordeste a fim de tomar decisões em conjunto. Assim, o presidente do Consórcio e governador do Piauí, Wellington Dias se manifestou sobre o assunto. Para ele, então, “só no Nordeste são 844.372 famílias, não se trata de um número: são milhões de pessoas passando fome. Estamos falando de 2.271.265 famílias no Brasil nesta situação de encaminhar o pedido, ter o direito e não serem atendidas. É o país sonegando o pão de cada dia para mães e suas famílias”.
Além de pessoas esperando para entrar, outras foram retiradas
Os representantes do Consórcio Nordeste também indicam que além de muitos brasileiros querendo entrar no Bolsa Família, outros foram retirados pelo Governo Federal. Contudo, o que a organização denuncia é que esta exclusão se deu de maneira desigual quando em comparação com as demais regiões do país.
De acordo com o Consórcio, no período entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, foram 48.116 de nordestinos cortados do programa. Por outro lado, na região Norte verificaram-se 13.014 pessoas que deixaram de receber o Bolsa Família.
Por esse motivo, então, o presidente do Consórcio Wellington Dias enviou um ofício ao Ministério da Cidadania, ainda no início de 2021. No documento, o governador cobrou explicações pelos cortes.
