O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, também conhecido como Vale Gás foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. O benefício terá os seus repasses iniciados ainda este mês.
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Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de gás de 13kg atualmente está com o preço médio de R$ 102,39. Este valor será a base para definir quanto será o auxílio.
Conforme o decreto, os contemplados receberão 50% da média atual do produto, ou seja, cerca de R$ 52. Lembrando que o benefício será liberado para as famílias de baixa renda, confira quem será atendido:
No entanto, a prioridade será para as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Ressaltando que inicialmente o programa terá duração de 5 anos.
Todavia, deixará de receber o auxílio o cidadão que:
Este último item tem gerado bastante controvérsias, uma vez que em síntese os beneficiários do Auxílio Brasil teriam direito ao Vale Gás, por se encaixarem nos requisitos de elegibilidade do programa.
Todavia, o recebimento do abono do novo Bolsa Família é visto como renda fixa pelo Governo Federal, podendo ultrapassar o mínimo permitido para a aquisição do auxílio gás.
Para viabilizar o auxílio gás, o Governo Federal recorrerá o financiamento: