A Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, vai abrir um novo edital de concurso para atuação na Secretaria de Educação. A escolha da banca organizadora já está em andamento. Segundo ata divulgada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 21, três bancas estão na disputa pelo certame: Cebraspe, Consulplan e Instituto AOCP.
As bancas organizadoras tiveram sua documentação habilitada por cumprirem todas as exigências previstas no edital. Em geral, as instituições apresentam seus preços para ficar à frente do concurso.
O município vai abrir 213 vagas, sendo 140 serão para professor de Educação Infantil, 54 para professor do primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental e 19 para bibliotecário escolar. Para Professor, o candidato deverá ter nível superior completo que o habilite para o exercício no segmento, ou seja, Educação Infantil ou Ensino Fundamental. Os salários chegam a R$1.898,10 e R$2.307,15, respectivamente.
Para bibliotecário escolar, o candidato precisa ter nível superior em Biblioteconomia e registro no Conselho Regional. Os salários chegam a R$2.573,03. O processo de escolha da banca do concurso já tem data para ser iniciado.
O anúncio de abertura do certame veio através da secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, e a subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da secretaria, Natália Araújo, que esclareceram o processo de substituição dos funcionários terceirizados por concurso público.
Esta substituição é uma demanda do Ministério Público do Trabalho. “É muito importante esclarecer para a sociedade que a origem desse problema se dá quando chegamos em 2017 e nos deparamos com um inquérito do Ministério Público do Trabalho, que vinha se arrastando por mais de dez anos, e a exigência de substituir os contratos via Caixa Escolar por processo seletivo. Então, para atender esta demanda de um órgão normativo e fiscalizador, fomos construindo alternativas justamente preocupados com um impacto social, já que nossos trabalhadores estão conosco há muito tempo, muitos são da comunidade e nossos alunos na Educação de Jovens e Adultos”, informou a secretária Ângela Dalben.
A secretária ressaltou que ficou surpresa com a paralisação de alguns trabalhadores dos setores de faxina, portaria e cantina. “Fomos surpreendidos por um movimento do sindicato, logo depois de uma audiência na justiça. Na última segunda-feira, tivemos um avanço muito grande, um acordo vitorioso que definiu que haverá novo concurso em 2021, e também tivemos a ampliação do prazo para a substituição em um acordo exitoso assinado pela Prefeitura, o Ministério Público e o sindicato dos trabalhadores”.
A subsecretária Natália Araújo explicou que durante a audiência na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ficou decidido que o prazo final para substituir todos os trabalhadores via Caixa Escolar será até o dia 31 de julho de 2023. A migração dos atuais empregados via Caixa Escolar para a MGS se dará até 30 de agosto deste ano, e a convocação dos aprovados no concurso em andamento será feita até o dia 23 de agosto de 2021.
As propostas do acordo foram feitas pelo SindRede/BH, perante a juíza do Trabalho, e acatadas pelos representantes do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Municipal de Educação, da MGS- Minas Gerais Administração e Serviços S/A, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e da Procuradoria do Município de Belo Horizonte, presentes na audiência.
Prefeitura prepara outro concurso para Educação
No Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte vai abrir um novo concurso público (Concurso Prefeitura de Belo Horizonte MG 2019) para Educação. O município avançou com os preparativos para o novo concurso da pasta. No momento, segundo informações da assessoria, o certame está em fase de escolha da banca.
Foi publicado no Diário Oficial do município, edição do dia 30 de janeiro, a comissão organizadora responsável pelo certame. O edital tem expectativa de ser divulgado para Professor de Educação Infantil e Bibliotecário.
A comissão organizadora do concurso da Prefeitura de Belo Horizonte-MG contará, ao todo, com nove servidores. O grupo de trabalho deverá planejar, acompanhar e fiscalizar os documentos do concurso, além de apresentar o edital à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para analise do documento.
No mês de abril do ano passado, a prefeitura da capital formou comissão organizadora para o cargo de Professor de Educação Infantil. No entanto, o processo foi revogado em decorrência da mudança no nível de escolaridade do cargo, que antes exigia apenas o nível médio completo. A exigência do cargo fazia com que os salários tivessem diferenciação em relação aos docentes de ensino fundamental e médio, que exigiam nível superior.
O prefeitura da cidade, Alexandre Kalil, aceitou que os ganhos dos professores de Ensino Infantil fossem equiparados aos outros colegas da classe. Com isso, a lei sancionada exigiu que seria necessário nível superior em Pedagogia ou Normal Superior como requisito também para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Concurso também deve ser aberto para Fundação Cultura
No dia 14 de maio, foi publicado no Diário Oficial de Belo Horizonte, Minas Gerais, uma recomendação do Conselho Municipal de Política Cultura para que um novo concurso público para efetivos seja realizado pela Fundação Municipal de Cultura. Além disso, a pasta solicitar a criação de uma comissão para o certame.
“Recomenda ao órgão gestor de cultura a realização do concurso público para o quadro efetivo da cultura e a criação da comissão para estudos do concurso como definido nas conferências de cultura e Plano Municipal de Cultura”, informa o texto.
A Fundação Municipal de Cultura (FMC) chegou a abrir um edital de concurso público em 2017, mas o certame foi cancelado. A última seleção para servidores foi divulgada em 2008. Segundo informações da gerência de apoio do COMUC, mais de 100 servidores já deixaram o órgão.
De acordo com o Conselho, essa carência deverá ser preenchida através de aprovados no próximo concurso públicos. Agora, os órgãos competentes e a Secretaria de Planejamento vão avaliar a viabilidade de um novo edital. Até o momento, a Prefeitura ainda não se manifestou.
Ao site Folha Dirigida, a FMC informou que há dois anos, a pasta contava com 169 profissionais. Eles atuam na sede administrativa, como também nas mais diversas unidades culturais, em toda a sua estrutura. O então presidente da FMC, Leônidas José de Oliveira, revelou o ambiente de trabalho. “O ambiente proporciona um trabalho que não é maçante e repetitivo, mas que dá oportunidade de o funcionário desenvolver sua criatividade”, disse.
