Banco Central libera valores esquecidos

A partir desta segunda-feira, 07 de março, o Banco Central inicia o processo de liberação de valores esquecidos em bancos.

Desse modo, alguns cidadãos poderão efetuar o saque até o próximo dia 11 de março. Isto é, aqueles que nasceram até o ano de 1968 e que descobriram que possuem algum valor em contas inativas. 

Ademais, é importante frisar a necessidade de se consultar o Sistema Valores a Receber (SVR), por meio do endereço eletrônico valoresareceber.bcb.gov.br. Sendo assim, é necessário seguir as datas que o sistema forneceu para ter acesso ao recebimento da quantia. 

Quanto será de valores esquecidos?

Durante a primeira fase de pagamentos haverá a devolução de cerca de R$ 3,9 bilhões de um total de quase R$ 8 bilhões. Assim, o processo de liberação dos recursos deverá ocorrer até o dia 26 de março. No entanto, caso o cidadão se esqueça e perca o prazo para a retirada dos valores esquecidos, este terá acesso à repescagem. 

Ademais, dos dias 07 a 11 de março irão poder sacar as pessoas e empresas com nascimento ou criação até o ano de 1968. De 14 a 18 de março, então, será a vez dos cidadãos que nasceram entre os anos de 1968 e 1983.

Por fim, encerrando os saques desta etapa, a partir do dia 21 a 23 de março, todas as pessoas que nasceram depois de 1983 poderão movimentar seus respectivos valores. 

De acordo com o Banco Central, todos os grupos terão direito a repescagem. Nesse sentido, as datas serão nos dias 12, 19 e 26 de março segundo cada grupo.

Calendário de resgate

O resgate dos valores esquecidos ocorrerá da seguinte maneira:

• Para quem nasceu antes de 1968: 07 de março a 11 de março. Assim, estes terão a repescagem em: 12 de março.

• Aos aniversariantes de 1968 a 1983: 14 de março a 18 de março. Com repescagem em: 19 de março.

• Por fim, aqueles que nasceram depois de 1983: 21 de março a 25 de março. Terão a repescagem em: 26 de março.

Como realizar a consulta?

Primeiramente, o cidadão deverá acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br. 

Então, logo após o acesso, o mesmo deverá preencher o número de seu CPF ou CNPJ na página para concluir a consulta.  

Desse modo, caso a resposta seja positiva, o sistema irá fornecer uma data de pagamento ao cidadão. É importante, portanto, que o solicitante esteja atento a esta data.

Quais são os casos de recebimento dos valores esquecidos?

Muitos brasileiros desejam entender melhor se fazem parte daqueles que poderão resgatar estes valores esquecidos. Dessa forma, é importante lembrar de que situações poderão ocasionar nessa devolução.

Durante esta etapa de pagamentos, os principais casos de recebimento, por exemplo, são: 

• Contas-correntes ou poupança que se encerraram, mas que ainda possuem saldo disponível.
• Tarifas e parcelas ou obrigações com relação a operações de crédito que foram cobradas de maneira indevida. Contudo, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso que o a instituição bancária assinou com o Banco Central. 
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito. 
• Recursos financeiros grupos de consórcio que já se encerram não procuraram.

Portanto, aquele que se encontra em uma das situações acima deverá se informar se possui direito à devolução.

Quando a nova fase consultas se iniciará?

O sistema gera as datas de recebimento somente para os cidadãos que possuem algum valor para receber. Contudo, as pessoas que acessaram o sistema do Banco Central durante esta primeira etapa e não tiveram resposta positiva poderão efetuar a consulta novamente quanto a instituição liberar uma nova etapa de consultas.

Nesse sentido, de acordo com o Banco Central, haverá a devolução de cerca de R$ 8 bilhões para a população. No entanto, durante esta fase do programa R$ 3,9 bilhões do número total estarão disponíveis, sendo os outros R$ 4,1 bilhões com liberação mais a frente.

Segundo o sistema, então, os cidadãos que tiveram acesso à mensagem “atualmente você não tem valores a receber” poderão realizar uma nova consulta a partir do dia 02 de maio. Porém, o Banco Central ainda precisa confirmar esta data.

39 milhões de brasileiros têm valores esquecidos

Atualmente, cerca de 39 milhões de brasileiros possuem R$ 27,71 bilhões em valores para receber entre benefícios não sacados e valores esquecidos em instituições bancárias.

Assim, nesta segunda-feira, 07 de março, o Banco Central liberou o recebimento dos valores a receber para cidadãos que nasceram até o ano de 1963.

Além disso, ainda existem outras fontes de recursos disponíveis aos cidadãos brasileiros.

Isto é, como as cotas do PIS/Pasep que ainda não foram sacadas por 10,6 milhões de pessoas. Este valor, então, representa cerca de R$ 23,5 bilhões.

E o fundo PIS/Pasep?

Atualmente, cerca de 10,6 milhões de cidadãos brasileiros ainda não realizaram o saque do Fundo PIS/Pasep. Isto é, valor que teve liberação desde o mês de agosto do ano de 2019. De acordo com a Caixa Econômica Federal, portanto, cerca de R$ 23,5 bilhões ainda não foram sacados pelos beneficiários.

Dessa maneira, possuem direito ao recebimento das cotas do PIS/Pasep pessoas que trabalharam de carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Neste caso, são tanto trabalhadores públicos quanto privados, que ainda não realizaram o saque da quantia.

O prazo final que a União deu para o saque do dinheiro vai até o dia 1º de junho de 2025. Assim, caso os valores não sejam sacados pelos beneficiários até a data limite, eles retornarão aos cofres públicos.

Os valores do fundo são pagos uma só vez, com isso, após o saque, o saldo é zerado. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep desde o ano de 2020, quando os valores se direcionaram para o Fundo de Garantia.

A solicitação do saque dos valores, então, poderá ocorrer por meio do beneficiário no aplicativo do FGTS, de forma totalmente gratuita e remota. Ainda é possível que o cidadão indica uma conta, em qualquer instituição bancária, para receber a quantia.

Ademais, a consulta ao saldo disponível poderá ser feita através do aplicativo do FGTS, no site do FGTS. Por fim, ainda, existe o Internet Banking Caixa, neste caso para correntistas da instituição.

É importante lembrar que o Fundo PIS/Pasep não significa a mesma coisa do que abono salarial PIS/Pasep. Isto é, cujo pagamento é feito a cada ano para os trabalhadores que possuem renda média mensal de até dois salários mínimos.