A bancada do Podemos anunciou que vai votar contra a PEC dos Precatórios. Para quem não sabe, esse é o texto que, em tese, poderia permitir um aumento no valor do Bolsa Família a partir de dezembro. Em troca, no entanto, o Palácio do Planalto deixaria de pagar uma boa parte das suas dívidas reconhecidas pela Justiça em 2022.
Quem anunciou que o partido vai votar contra o texto foi o Senador Alvaro Dias (Podemos-PR). De acordo com ele, essa PEC seria uma espécie de calote. Ele disse ainda que eles não são contrários aos pagamentos do Auxílio Brasil de forma turbinada. No entanto, ele defende que isso aconteça de outra forma.
“Não concordamos com o calote nos precatórios e nem com o furo no teto de gastos. A bancada do Podemos no Senado tem responsabilidade em relação ao ajuste fiscal. Somos favoráveis ao Auxílio Brasil, mas com outras fontes de recursos. Sem calote é possível pagar o Auxílio Brasil”, disse o Senador.
A declaração de Álvaro Dias acaba sendo uma notícia ruim para o Governo Federal. Acontece que ele comanda nada menos do que a terceira maior bancada do Senado, com 9 parlamentares. O partido está atrás apenas do PSD, com 11 e do MDB, que tem 16. Então a direção da legenda pode fazer toda a diferença.
Nos últimos meses o Governo Federal vem enfrentando muita dificuldade para conseguir aprovar os seus textos no Senado. E com a PEC dos Precatórios, não há indícios de que esse cenário possa mudar. Por isso, muitos membros do Palácio do Planalto estão passando a considerar um cenário de não aprovação pela frente.
Tramitação da PEC
Na última quinta-feira (3), o Governo Federal conseguiu uma vitória no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou ainda em primeiro turno a PEC dos Precatórios. Isso aconteceu na madrugada da última quinta-feira (3).
No entanto, o fato é que ainda falta aprovar as emendas e o texto em si em segundo turno por lá. Em caso de novas aprovações, o texto vai seguir para o Senado Federal. A expectativa é que a tarefa seja um pouco mais difícil por lá.
E se não passar?
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, caso o Congresso não aprove a PEC dos Precatórios então acabaria não sobrando espaço para os repasses turbinados do Auxílio Brasil nem agora e nem no próximo ano também.
Há quem diga que diante deste cenário, o Governo passaria a considerar a possibilidade de prorrogar o Auxílio Emergencial. Isso porque o Presidente Jair Bolsonaro não estaria disposto a chegar no ano eleitoral sem nenhum programa para chamar de seu.
Auxílio Brasil
De qualquer forma, o plano do Palácio do Planalto segue sendo apostar todas as fichas na aprovação dessa PEC dos Precatórios. Assim, eles poderiam fazer os pagamentos do Auxílio Brasil na casa dos R$ 400 já a partir de dezembro.
Vale lembrar que esse aumento para este patamar é temporário. O próprio Ministério da Cidadania confirmou essa informação neste final de semana. De acordo com a pasta, uma parte dessa elevação vai ser tirada no final de 2023.
