A busca ativa, para os que não estão familiarizados, é parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no início de 2023. A intenção com as mudanças no Bolsa Família é a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social.
Na prática, por meio da busca ativa, o governo identifica automaticamente brasileiros que têm direito ao Bolsa Família. Contudo, muitas vezes, esses brasileiros, por algum motivo, ainda não estão contemplados na lista de beneficiários do programa.
Como funciona a busca ativa do Bolsa Família
A administração federal utiliza dados dos estados e municípios, bem como informações contidas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal para descobrir quem pode ou não receber o montante repassado.
Nesse sentido, graças à busca ativa, aproximadamente 1,3 milhão de famílias puderam ser incorporadas ao programa social. Esse número, inclusive, tende a aumentar nos meses vindouros. Afinal, essa procura do Governo Federal para ampliar o Bolsa Família ainda não chegou ao término.
Wellington Dias, o ministro do Desenvolvimento, da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, comentou: “Uma novidade positiva é que alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas delas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família“.
Somente no estado de São Paulo, por exemplo, 40,7 mil famílias passaram a receber os pagamentos do Bolsa Família por meio da busca ativa. A lista dos estados com maior número de novos beneficiários é completada por Minas Gerais (37 mil famílias), Bahia (23 mil novos beneficiários), Ceará (20,2 mil cadastros) e Pará (cerca de 18,7 mil).
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, explicou: “A ação de procura ativa é mais um passo essencial na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. Ela visa assegurar que as necessidades dos mais vulneráveis cheguem ao poder público”.
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Haveria a possibilidade de obter vantagens com a busca ativa?
A busca ativa do Bolsa Família beneficia, especialmente, indivíduos que habitam em áreas rurais e em locais mais afastados. Isso porque o acesso à internet e aos programas governamentais é ainda mais complexo nesses casos.
No estado do Amazonas, como exemplo, a busca ativa foca, especialmente, em grupos populacionais específicos, como ribeirinhos e comunidades indígenas. A equipe de assistência governamental enfrenta, nesse contexto, grandes desafios para se comunicar com essa população.
Algumas comunidades, é válido lembrar, só podem ser alcançadas após longas viagens em embarcações aquáticas. Para chegar ao município de Maués, por exemplo, os funcionários do Governo tiveram de passar mais de 17 horas em um barco.
“Maués é um município que possui o dobro do tamanho da Bélgica. Portanto, é um município extremamente vasto, e a maior dificuldade que enfrentamos é, justamente, a logística de chegar a todas as comunidades. São 232 comunidades, e muitas delas não têm acesso à telefonia, celular ou internet“, explica Renata Eliziario, secretária municipal de Assistência Social.
Assim, por meio da busca ativa, o Governo Federal promove a inclusão da maioria dos moradores dessas comunidades no Bolsa Família – e em outros programas sociais.
Adicionais do Bolsa Família
Em 2023, uma parcela significativa dos beneficiários do Bolsa Família passou a receber valores consideravelmente superiores pelo programa social. Afinal, neste ano, o governo Lula acrescentou diversos complementos aos pagamentos tradicionais.
Assim sendo, quais são esses complementos? Consulte abaixo a lista completa:
- Complemento do benefício – Essa adição é exclusiva para famílias que, mesmo somando todos os benefícios, não alcançam o valor de R$ 600 no Bolsa Família. O montante pago corresponde, portanto, ao valor necessário para atingir o pagamento mínimo do programa;
- Primeira Infância – Trata-se de um pagamento adicional de R$ 150 destinado a famílias que têm crianças com idade inferior a 7 anos em sua composição;
- Benefício Variável Familiar – Refere-se a um pagamento extra de R$ 50 depositado para famílias que têm gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos;
- Benefício Variável Nutriz – Esse acréscimo é destinado a famílias com lactantes e bebês com até 7 meses de idade incompletos. O pagamento tem previsão de início a partir de setembro;
- Extraordinário de Transição – É concedido em casos excepcionais nos quais os beneficiários recebiam valores mais elevados no antigo Auxílio Brasil. Essa assistência será paga apenas até maio de 2025.
