AVISO GERAL importante para beneficiários do INSS
O total de requerimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que aguardam resposta, passou de 1,087 milhão ao final do ano passado para 1,217 milhão no dia 30 de janeiro de 2023, segundo técnicos da Previdência Social.
Sendo assim, a fila do INSS cresceu em 129.690 pedidos em janeiro, o primeiro mês do governo de Lula (PT). Além disso, o número de pedidos pendentes também passou de 930 mil para 1,071 milhão entre os meses de dezembro e janeiro.
Pedidos pendentes são aqueles que já passaram pela primeira etapa de reconhecimento do direito a receber o benefício, porém ainda dependem de documentos complementares e da decisão final do INSS para a concessão.
O INSS ficou sem presidente durante todo o mês de janeiro, mês em que os requerimentos cresceram bastante. Sendo assim, com a falta de comando, a instituição não adotou medidas para diminuir a fila, como alocar servidores para a área de análise de requerimentos, o que poderia acelerar o processo de aprovação dos pedidos.
Presidência do INSS
O Diário Oficial da União trouxe o advogado Glauco André Fonseca Wamburg como indicação para a presidência, em caráter interino, do INSS. Wamburg é formado em Direito, e servidor de carreira do INSS desde 2007.
Além disso, ele é especializado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Wamburg também integrou a área de recursos do INSS, e atualmente atua como consultor e professor de Direito.
Um dos problemas que podem estar ajudando no aumento da fila da Previdência Social é a falta de pagamento de bônus para seus servidores, que ocorria para cada exame de processo adicional.
Essa medida havia sido criada no Governo Bolsonaro para tentar reduzir a fila. Em 1º de maio de 2022 o governo começou a pagar R$ 57,50 para cada processo previdenciário extra analisado pelos funcionários do INSS.
Recorde da fila
O recorde da fila do INSS ocorreu em 2019, quando o número de requerimentos chegou a 2,442 milhões. Na época, esse acúmulo ocorreu devido ao boom de aposentadorias de servidores que puderam embolsar integralmente uma gratificação, que havia sido negociada em 2015.
Além disso, em outubro de 2021 a fila do INSS estava em 1,865 milhão de pedidos aguardando análise. Ela começou a cair devido às medidas emergenciais, como pagamento de bônus, no entanto, voltou a subir em janeiro.
Esse acúmulo de pedidos sem resposta no INSS é considerado um dos maiores problemas sociais do governo. O poder Executivo sempre promete zerar a fila, no entanto, não consegue apesar das inúmeras tentativas.
De acordo com Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a demora do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para indicar um presidente ao INSS foi um dos grandes motivos para o aumento dos requerimentos sem resposta em janeiro.” A gente recebeu reclamações de que estava tudo parado no INSS”, afirmou Cherulli.