Mulheres chefes de família monoparental podem receber um auxílio vitalício a partir deste ano. Devido aos impactos da pandemia da Covid-19, as mães solteiras ficaram ainda mais vulneráveis.
Em razão disso, parlamentares elaboraram o Projeto de Lei 2.099/20 que cria o Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200 mensais para as mulheres de baixa renda que sustentam os filhos sozinhas.
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Para receber o benefício a mãe precisa:
De antemão, é necessário informar que a proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020. No entanto, ainda não há previsão para sua validação. Ao longo dos próximos meses o texto deve ser votado:
Enquanto isso, o Governo Federal continua contemplando as famílias em situação de vulnerabilidade através do Auxílio Brasil. Atualmente o programa beneficia mais de 18 milhões de famílias com um valor médio mensal de R$ 400.
De antemão, é necessário enfatizar que a proposta ainda não foi aprovada, por ainda precisar de uma longa tramitação. Mas caso seja liberada, deve contemplar as mulheres chefes de família por meio de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico)
Segundo o projeto que institui um Auxílio Permanente de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família. No entanto, é preciso comprovar que não possui cônjuge ou companheiro e que tenham ao menos um filho menor de 18 anos.
Além disso, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1.200 seja depositado nas poupanças digitais do Caixa Tem.