O Governo Federal anunciou no início desta semana a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com as informações oficiais, o programa que duraria até julho, agora vai fazer pagamentos até, pelo menos, o próximo mês de outubro. Logo depois da confirmação desta notícia, as dúvidas começaram a pipocar nas redes sociais.
Uma dessas questões mais recorrentes é sobre o que acontece com as pessoas que pediram contestação do resultado. São brasileiros que tiveram uma negativa no recebimento do Auxílio, mas que decidiram contestar essa decisão do Dataprev. Muitos deles ainda não sabem a decisão desta reanálise.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, quem está nesta espera não precisa se preocupar. É que se esta pessoa reverter o resultado, ela vai ter o direito de receber os meses adicionais do Auxílio, que devem ir de agosto até outubro, mas não é só isso. Ele também vai receber o dinheiro retroativo.
Vamos para um exemplo. Imagine que uma pessoa teve a negativa do benefício entre a segunda e a terceira parcela. Esse cidadão decidiu entrar com uma contestação. Se o resultado dele for positivo, então ele vai ter direito de receber não só os meses da prorrogação como também a terceira e a quarta parcela do programa também.
Isso acontece porque se entende que quando o Dataprev reconhece que cometeu um erro, o cidadão volta para a sua condição de beneficiário. E aí neste caso ele volta a ter o direito de receber todas as parcelas assim como qualquer outro cidadão que está recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial neste momento.
Contestação
Vale lembrar que o Dataprev faz reanálises mensais em cada uma das mais de 39 milhões de contas que fazem parte do programa. Então mensalmente eles podem acabar fazendo bloqueios de benefícios do projeto.
É por isso que algumas pessoas podem acabar se frustrando ao perceberem que perderam o direito de receber as parcelas. Em alguns casos, é possível fazer a contestação do resultado através do site da consulta do Auxílio Emergencial.
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Em tese, o Dataprev tem até 30 dias para dar uma resposta definitiva para essa contestação. No entanto, de acordo com o que os relatos de beneficiários, muita gente está esperando há muito mais do que um mês por esse resultado.
Auxílio Emergencial
De acordo com as informações oficiais, o Auxílio Emergencial deste ano está pagando parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender da situação da pessoas. Mulheres chefes de família, por exemplo, recebem o valor maior.
Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto em questão pode até ter uma nova prorrogação para além desta. No entanto, tudo vai depender do desenvolvimento da pandemia do novo coronavírus nos próximos meses.
Caso essa nova prorrogação aconteça, o cidadão que ainda hoje espera pela resposta na contestação também terá direito a ela. Assim como todos os pagamentos retroativos. Pelo menos é isso o que diz o próprio Ministério da Cidadania.
