Auxílio-taxista: preciso me inscrever para receber o benefício?

Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal iniciará os pagamentos do auxílio-taxista. O programa social faz parte do pacote da PEC dos Benefícios, texto que já foi oficialmente aprovado pelo Congresso Nacional na última semana. Às vésperas dos repasses, alguns cidadãos ainda possuem muitas dúvidas sobre o projeto.

Uma das questões mais comuns gira em torno da situação da inscrição. Afinal de contas, os taxistas precisam se inscrever para receber o benefício? Embora o Ministério do Trabalho ainda não tenha se expressado sobre o assunto, o mais provável é que ninguém tenha que se inscrever. O Governo selecionará os usuários por meio de dados existentes.

No caso específico do auxílio-taxista, a base de informações usada estará nos órgãos municipais. O plano do Governo Federal é analisar os dados das mais de 5 mil prefeituras para decidir quem pode entrar no programa. Imagina-se que ao menos os médios e grandes municípios tenham uma espécie de lista de licença para taxistas.

Segundo a Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir), o Brasil conta com quase 600 mil motoristas licenciados para trabalhar com táxis no país. Contudo, há uma forte possibilidade de o número de elegíveis para o programa ser bem menor. Afinal, estima-se que ao menos uma parte desses trabalhadores não sejam mais taxistas.

O número de usuários aptos ao recebimento do auxílio terá impacto direto na questão do valor dos pagamentos, que ainda não foi definido. Caso o número de beneficiários seja maior do que prevê o Governo Federal, o patamar das liberações cai. Por outro lado, se o número de motoristas for menor do que o estimado inicialmente, o valor poderá atingir a marca de R$ 1 mil por mês.

Pix Caminhoneiro

Outro programa social que provavelmente não contará com um processo de inscrição direta para o recebimento é o Pix Caminhoneiro. Trata-se de outro projeto que faz parte do pacote apresentado pela PEC dos Benefícios este ano.

Segundo as projeções iniciais do Governo Federal, a ideia aqui é analisar os dados da Associação Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para decidir quais dos motoristas poderão receber R$ 1 mil entre os meses de agosto e dezembro.

Inicialmente, a estimativa do Governo Federal é de que pouco mais de 900 mil caminhoneiros sejam selecionados para os pagamentos do programa. A previsão é realizar seis repasses, com direito a um depósito dobrado já em agosto.

Auxílios

A PEC dos Benefícios também faz alterações nos valores do Auxílio Brasil, que sai de um patamar mínimo de R$ 400 para R$ 600 a partir de agosto, e do vale-gás nacional, que passa a pagar R$ 120 já neste segundo semestre.

Entretanto, as regras de seleção dos dois programas sociais seguirão basicamente as mesmas nos dois casos. O Governo Federal explica que continuará selecionando os cidadãos por meio de análises de dados do Cadúnico.

O Auxílio Brasil atenderá pouco mais de 21 milhões de famílias já a partir do mês de agosto. Deste grupo, estima-se que cerca de 5 milhões também deverão receber o dinheiro do vale-gás nacional até o final deste ano.