O Congresso Nacional aprovou nas últimas semanas a PEC das Bondades, que foi apelidada de “Kamikaze”. Essa PEC daria espaço para o pagamento de uma série de benefícios sociais, como um Auxílio para os taxistas e caminhoneiros. Mas a dúvida em questão é se os motoristas de Uber também vão ter direito a receber este auxílio ou não.
Por conta do estado de emergência que foi declarado, foi fixado um valor mensal para que seja utilizado como auxílio para os taxistas e caminhoneiros, principalmente nos gastos do dia a dia de seu trabalho, com o abastecimento do combustível.
A PEC das Bondades foi aprovada no último dia 20 de julho, e possibilitou que o Governo Federal utilizasse aqueles recursos que estão previstos além do teto de gastos. Esse teto faz parte de uma política que foi criada para que qualquer Governo respeite um limite nas despesas, e assim, não comprometa o país em um possível “rombo” fiscal e uma dívida cada vez maior.
Motoristas de Uber vão receber Auxílio?
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), ao menos 1,4 milhão de brasileiros trabalham por aplicativos de transporte, como Uber e 99 Pop, os mais populares da atualidade no país.
Também foi constatado pelos pesquisadores que ocorreu um aumento de 42% em relação ao número que havia sido contabilizado nos últimos 3 anos. Logo de início se pretendia incluir esses trabalhadores no texto da proposta, porém esta ideia não seguiu adiante.
Tudo indica que os profissionais que trabalham com a Uber não vão receber esse Auxílio. Isso gerou uma série de discussões entre os membros do Governo Federal e os motoristas do aplicativo, vista que esta categoria também acaba sendo “vítima” do aumento dos combustíveis, como ocorre no caso dos taxistas, que já tiveram o benefício aprovado e vão receber em breve.
Além disso, voltou a tona condições de trabalho que deveriam ser revistas e oferecem mais direitos para os motoristas, assim como já havia ocorrido em uma campanha parecida durante a pandemia, por parte de entregadores do iFood.
Proposta de ampliação dos benefícios
Para que fossem permitidos os gastos durante o ano eleitoral, foi criada a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC das Bondades. Esta deverá promover o estado de emergência até o final de 2022. Para os membros da oposição, foi visto como uma medida eleitoreira de Bolsonaro para que ele consiga a reeleição.
Também foram inseridos outros benefícios na PEC das Bondades, como o Auxílio Brasil, que substituiu os pagamentos que eram feitos aos usuários do Bolsa Família e que já estavam na casa dos R$ 400, mas que a partir de agosto vão passar a ser de até R$ 600.
Além disso, outro auxílio que foi de extrema importância para milhões de brasileiros nos últimos meses foi o Vale-Gás e que também deve passar por um reajuste, sendo então ampliado. Até então, os pagamentos correspondiam a até 50% do valor do botijão de gás, mas agora vão passar a ser equivalentes a 100%. Essa foi mais uma medida que foi vista como eleitoreira por parte dos críticos de Jair Bolsonaro.