Conforme o calendário dos benefícios sociais do governo federal, o pagamento do Auxílio Gás está previsto apenas para o mês de outubro. De acordo com o modelo adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o auxílio não será creditado nas contas das famílias cadastradas neste mês, uma vez que o benefício é distribuído de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses.
Em agosto, o MDS realizou o repasse da quarta parcela do Auxílio Gás deste ano, no valor de R$ 108, seguindo o padrão de pagamento bimestral estabelecido anteriormente. No entanto, esta parcela sofreu uma pequena redução em comparação com os meses anteriores. Apesar disso, o Auxílio Gás contemplou 5,63 milhões de famílias em agosto, um aumento de 11.561 famílias em relação ao mês de junho.
Valor do Auxílio Gás 2023
O Auxílio Gás, que visa auxiliar as famílias de baixa renda a custear despesas com gás de cozinha, teve seus valores gradativamente reduzidos ao longo do ano de 2023. Veja a seguir o valor do Auxílio Gás que fora pago aos beneficiários nos meses anteriores:
- Fevereiro: R$ 112
- Abril: R$ 110
- Junho: R$ 109
- Agosto: R$ 108
Vale lembrar que o Auxílio Gás nacional se baseia no preço nacional do botijão de 13 kg, que é determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sendo assim, o valor é definido a partir da média dos preços do gás de cozinha em todo o país.
Veja quem pode receber o benefício social
No atual cenário de políticas de assistência social no Brasil, o Auxílio Gás se destaca como um programa crucial para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, para garantir a justa distribuição desse auxílio, é fundamental compreender os requisitos necessários para sua concessão.
Hoje, o pagamento do Auxílio Gás é destinado exclusivamente às pessoas que preencham os seguintes critérios:
- Manter a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico); e
- Apresentar uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 660; ou
- Ter um membro do domicílio que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além dos critérios elencados acima, a legislação que instituiu o programa social determina que o auxílio priorize “famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência“.
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Embora muitas pessoas atendam a esses critérios, é importante ressaltar que nem todas recebem o auxílio. Mesmo os beneficiários do Bolsa Família têm prioridade na concessão do benefício, porém isso não garante automaticamente o recebimento do Auxílio Gás. Na realidade, a única certeza que os beneficiários têm é aguardar a análise mensal para saber se serão contemplados com o auxílio ou não.
A análise para a concessão do Auxílio Gás no Brasil é geralmente realizada de acordo com os critérios e informações disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um registro que contém informações sobre as famílias de baixa renda no país e é utilizado como base para a seleção de beneficiários de diversos programas sociais.
De acordo com o MDS, as famílias que são selecionadas para receber o Auxílio Gás são comunicadas sobre a concessão e o valor do benefício. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas nos canais oficiais do ministério responsável pelo programa.
