O Governo Federal revelou o valor da parcela do Auxílio Gás de dezembro. Este é um dos principais benefícios em vigor no país e beneficia milhões de pessoas, ajudando as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha.
A saber, o programa nacional foi criado em 2021 e tinha a previsão de cobrir metade do valor do gás de cozinha. No entanto, o Governo Federal está mantendo o benefício turbinado no país há mais de um ano, animando os segurados.
Governo está pagando 100% do valor do gás de cozinha
Os números relacionados ao benefício cresceram no país no segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o Auxílio Gás, permitindo ao governo dobrar o valor da parcela paga aos beneficiários.
Para manter os valores turbinados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126.
Em resumo, a emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o Governo Federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.
Valor do Auxílio Gás em dezembro será o menor de 2023
Em outubro, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 106 a mais de 5,5 milhões de pessoas. Este foi o último repasse do benefício, já que os pagamentos do programa ocorrem bimestralmente, ou seja, a cada dois meses.
Para dezembro, o governo revelou qual será a parcela média do benefício. Confira abaixo o valor do Auxílio Gás pago em 2023:
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- Fevereiro: R$ 112;
- Abril: R$ 110;
- Junho: R$ 109;
- Agosto: R$ 108;
- Outubro: R$ 106;
- Dezembro: R$ 104.
Em suma, os valores do Auxílio Gás vêm caindo em 2023. A maior parcela foi paga em fevereiro, enquanto o valor mais baixo acontecerá no último pagamento do benefício, em dezembro.
Como o governo define valor do benefício?
Em síntese, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 100,84 no país. Isso quer dizer que o governo poderia até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, isso não aconteceu, e o valor seguirá acima da média nacional.
Vale destacar que o preço do gás de cozinha caiu significativamente em 2023. Por isso que o governo passou a reduzir a parcela do Auxílio Gás ao longo do ano. Entretanto, o valor segue acima de R$ 100, beneficiando os segurados.
Como se inscrever no Auxílio Gás
De acordo com o texto do Auxílio Gás, o cidadão deverá atender os seguintes requisitos para ficar elegível a receber o benefício:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Embora muitas pessoas atendam todos os requisitos do programa, boa parte delas não consegue a aprovação do benefício. Na verdade, não há qualquer cadastro para se inscrever no Auxílio Gás.
A entrada no programa ocorre de maneira automática, mas é o Governo Federal que seleciona os segurados, conforme suas características. Portanto, cabe aos usuários aguardar pelo pagamento do benefício para descobrir se irão receber o Auxílio Gás ou não.
Calendário de pagamento em dezembro
O pagamento do Auxílio Gás não ocorreu em novembro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado deste ano.
Contudo, com a chegada de dezembro, as parcelas voltaram a serem pagas. Aliás, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do pagamento do Bolsa Família.
Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em dezembro. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.
Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Gás de dezembro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 11 de dezembro (segunda-feira) | 1 |
| 12 de dezembro (terça-feira) | 2 |
| 13 de dezembro (quarta-feira) | 3 |
| 14 de dezembro (quinta-feira) | 4 |
| 15 de dezembro (sexta-feira) | 5 |
| 18 de dezembro (segunda-feira) | 6 |
| 19 de dezembro (terça-feira) | 7 |
| 20 de dezembro (sexta-feira) | 8 |
| 21 de dezembro (segunda-feira) | 9 |
| 22 de dezembro (terça-feira) | 0 |
