Uma proposta que sugere ampliar o número de famílias atendidas pelo Auxílio Gás está tramitando no Senado Federal desde a última quarta-feira (9). Os dois projetos visam diminuir o preço dos combustíveis, de acordo com os PLs 1.472/2021 e o PL 11/2020.
Na última terça-feira (15), o Senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu a ampliação do Auxílio Gás já a partir de 2022. Caso a medida seja aprovada, será preciso criar um orçamento extra de R$ 1,9 bilhão.
O objetivo, de acordo com o relato do Senador, é garantir que ao menos 11 milhões de famílias no país sejam beneficiadas com o Auxílio Gás, o que seria o dobro das famílias que são atendidas no momento, que totalizam 5,5 milhões.
Entenda o que tratam as propostas para redução do preço do combustível
As propostas também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, que foram incluídos na pauta do plenário e vão ser analisadas pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco. Este já recebeu duras críticas sobre a sua gestão no último ano, principalmente em relação aos aumentos do combustível.
Está previsto que o Auxílio Gás irá atender os brasileiros ao longo de todo 2022, com possibilidade de uma extensão do benefício para 11 milhões de famílias, o que dobraria a sua meta de atendimento em relação aos valores que haviam sido aprovados no início do ano em relação ao orçamento de contas.
Para que esse público adicional seja atendido, falando de um grosso modo, seria necessário dobrar o orçamento do Auxílio Gás ,com pelo menos mais R$ 1,9 bilhão, como foi comentado na proposta do relator.
Combustíveis
Comentando ainda sobre a proposta do Auxílio Gás que foi aprovada em outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o senador Jean Paul Prates avaliou que o projeto tem alguns traços de inconstitucionalidade, pois ele defende que os estados devem ter total autonomia em relação à cobrança do ICMS.
Entre as diversas inconsistências que foram apontadas pelo senador, está a de que o texto não tem o direito de estabelecer alíquotas pré-definidas, deixando apenas uma possibilidade do modo em que os estados estão tendo de obedecer às políticas fixadas para os impostos cobrados em cima dos combustíveis.
Cobrança monofásica e como isso se relacionaria com o Auxílio Gás
A estratégia a se adotar e para tentar pacificar a situação, é de que seja instaurada uma cobrança monofásica, em uma fase única dentro da cadeia de produção. Ainda de acordo com a avaliação do relator, à medida iria evitar com que fossem realizados consecutivos ajustes no preço dos combustíveis, o que acaba atrapalhando sobretudo os consumidores.
O texto também retrata que existe um plano para estabilizar os preços internos dos combustíveis, que seria possível com a formação de uma conta, a partir de recursos que seriam utilizados conforme os dividendos da Petrobras fossem distribuídos para a União, que também terá uma série de rodadas de pagamentos de Auxílio Gás.