AUXÍLIO GÁS: Entenda porque a maioria dos usuários do Bolsa Família NÃO recebe o benefício
O Auxílio Gás foi criado no final de 2021 para ajudar as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. Em dezembro, milhões de famílias irão receber o auxílio, mas estimativas indicam que a fila de espera tem mais de 17 milhões de pessoas.
Na verdade, os números relacionados ao benefício cresceram de maneira significativa a partir do segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E parte desse valor seguiu para o Auxílio Gás, elevando expressivamente a parcela paga aos beneficiários.
Com isso, as parcelas ficaram turbinadas e passaram a ter um valor duas vezes maior que antes. Portanto, muitas pessoas ficaram interessadas no benefício, torcendo para começarem a receber o valor dobrado no país.
No final de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126. Em resumo, esta emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o governo federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.
Aliás, vale destacar que o Auxílio Gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, o valor turbinado do benefício permitiu que diversos usuários adquirissem o botijão de 13 quilos de maneira integral apenas com o auxílio.
Por que nem todo mundo recebe o Auxílio Gás?
Embora o governo tenha mais recursos e possibilidades de pagar o Auxílio Gás a mais pessoas, a fila de espera sempre foi muito grande no país. Existem milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem os requisitos do auxílio, mas, mesmo assim, não recebem o valor.
A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muitas pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, isso estava acontecendo em 2022 porque o governo federal não tinha orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários, e isso também ocorreu em 2023.
Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Calendário de pagamento em dezembro
O pagamento do Auxílio Gás não ocorreu em novembro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado deste ano.
Contudo, com a chegada de dezembro, as parcelas voltaram a serem pagas. Aliás, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do pagamento do Bolsa Família.
Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em dezembro. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.
Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Gás de dezembro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 11 de dezembro (segunda-feira) | 1 |
| 12 de dezembro (terça-feira) | 2 |
| 13 de dezembro (quarta-feira) | 3 |
| 14 de dezembro (quinta-feira) | 4 |
| 15 de dezembro (sexta-feira) | 5 |
| 18 de dezembro (segunda-feira) | 6 |
| 19 de dezembro (terça-feira) | 7 |
| 20 de dezembro (sexta-feira) | 8 |
| 21 de dezembro (segunda-feira) | 9 |
| 22 de dezembro (terça-feira) | 0 |
Qual será o valor do Auxílio Gás em dezembro?
Em outubro, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 106 a mais de 5,5 milhões de pessoas. Aliás, o governo vem garantindo o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país nos últimos meses.
Confira abaixo o valor do Auxílio-Gás pago em 2023:
- Fevereiro: R$ 112;
- Abril: R$ 110;
- Junho: R$ 109;
- Agosto: R$ 108;
- Outubro: R$ 106.
Em resumo, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 101,32 no país. Isso quer dizer que o governo poderia até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro, no próximo pagamento do benefício. No entanto, isso não deverá acontecer, pois as parcelas estão vindo acima do valor médio nacional em 2023.