O Senado aprovou na última terça-feira um projeto que cria o Auxílio Gás, basicamente é um benefício concedido a famílias de baixa renda, que têm valor correspondente a metade da média do preço nacional do botijão de 13 kg de gás de cozinha.
O projeto de lei prosseguiu no Senado Federal juntamente com outras duas propostas que proporcionam a respectiva aprovação. Sendo que no geral, os três tinham o mesmo intuito, o de auxiliar famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha.
A união entre essas propostas criou o Auxílio Gás, matéria prima essencial em uma casa de família, mas que no entanto tem batido recordes de preços em algumas regiões do país, onde já alcança o preço de R$135. O relator do projeto, Marcelo Castro, ressaltou que os motivos para a criação destes textos são claros para a maioria da população.
Ele apontou o empobrecimento causado pela crise econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19, fator que agravou ainda mais a situação do mercado de trabalho tanto formal quanto informal.
O senador afirmou que esta realidade pode ser observada claramente nas ruas das cidades por todo Brasil, e evidenciada pelos índices e pesquisas que são divulgados pelos centros econômicos.
Quem pode receber o Auxílio Gás
Conforme foi estabelecido no texto que propõe o Auxílio Gás e que foi aprovado pelo Senado Federal, para ter direito ao benefício é necessário se enquadrar em alguns requisitos.
O benefício será concedido a pessoas que estejam inscritas no CadÚnico, e que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
No entanto, também é possível receber o auxílio gás caso a pessoa more com alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio aprovado pelo senado terá validade de cinco anos.
Financiamento do Auxílio Gás
O texto que foi aprovado pelo Senado, é de autoria do relator Marcelo Castro (MDB-PI), prevê como fonte principal de financiamento do programa, os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.
O financiamento do projeto também prevê o uso de uma parcela da receita de venda do excedente de petróleo e gás natural e dividendos da Petrobras recebidos pela União, assim como outras quantias orçamentárias.
“Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás dos Brasileiros”, afirmou Marcelo Castro, no parecer.
Próximos passos da medida
Agora o projeto de lei segue para avaliação e aprovação na Câmara dos Deputados, isso se deve ao fato do relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ter alterado a forma de financiamento do programa.
Inicialmente, o texto que partiu da Câmara previa o financiamento do programa através de recursos de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um imposto utilizado sobre a importação e comercialização da gasolina. No entanto, segundo Castro, o aumento de tributos geraria um indesejável impacto inflacionário.
Caso o texto referente ao Auxílio Gás seja aprovado pela Câmara sem alterações, o mesmo seguirá para a sanção do presidente da república, para então em seguida começar a valer