Neste momento, um possível retorno dos pagamentos do Auxílio Emergencial se torna uma realidade um pouco mais distante. Nesta segunda-feira (18), o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil vai sair do sistema de estado de emergência por causa da melhora nos números da pandemia do coronavírus em solo nacional.
Mas, o que isso tem a ver com os pagamentos do Auxílio Emergencial? Segundo informações que circulam pelo Ministério da Economia, um ponto tem total relação com o outro. Isso porque a decisão da pasta da saúde joga panos quentes na ideia de que a situação do país em relação ao período pandêmico estaria piorando.
Ainda no final do ano passado, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que existia a possibilidade de retorno do Auxílio Emergencial. No entanto, ele deixou claro que isso só aconteceria caso a situação da pandemia piorasse no Brasil. Com a decisão do Ministério da Saúde, fica claro que não é isso o que está acontecendo.
A avaliação dentro do Palácio do Planalto é que o Auxílio Emergencial foi criado para ajudar as pessoas que não estavam conseguindo trabalhar por causa dos fechamentos de serviços que se tornaram realidade em vários estados. O intuito era diminuir a disseminação do vírus no país naquele momento.
Com a diminuição no número de casos, poucos serviços estão fechados neste momento. Nesta semana, por exemplo, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, deverão realizar o carnaval que havia sido adiado em março. Cidades importantes do nordeste também confirmaram a realização das festas juninas este ano.
Auxílio Brasil segue
No entanto, a decisão do Ministério da Saúde não afeta o Auxílio Brasil em nenhum ponto. De acordo com o Governo Federal, esse programa foi criado para se tornar fixo independente da situação da pandemia.
Então mesmo que os números do coronavírus voltem a piorar ou passem por uma grande melhora, a situação do Auxílio Brasil seguirá inalterada. Neste momento, o programa atende pouco mais de 18,06 milhões de pessoas. Todas recebem pelo menos R$ 400 por mês.
As regras em evidencia seguirão valendo pelo menos até o fim deste ano. A partir de 2023, o Auxílio Brasil poderá contar com novas regras, porém, isso não aconteceria por causa da pandemia e sim por causa do fim da validade da Medida Provisória (MP) que cria o benefício.
Período de calamidade pública
Vale lembrar que o período de emergência que o Brasil vivia não permitia gastos para além dos previstos no orçamento do ano. A decisão do Ministério da Saúde apenas afasta ainda mais as chances de que essa permissão possa acontecer.
Durante boa parte do ano de 2020, o país entrou em uma espécie de período de calamidade pública. Com a decisão do Congresso Nacional, o Governo teve liberdade para gastar para além do teto de gastos públicos.
Foi justamente por isso que o Planalto conseguiu pagar benefícios de R$ 600 e de até R$ 1,2 mil por mês no Auxílio Emergencial. Os números caíram em 2021 porque na nova fase do programa, o país não estava mais no período de calamidade pública.
