O Governo Federal gastou bilhões de reais com pagamentos indevidos no Auxílio Emergencial no ano passado. Tudo aconteceu por causa de fraudes no sistema. Essa não é uma informação nova. O que pouca gente sabe é que mesmo quem não é beneficiário do programa, pode acabar sofrendo com golpes no benefício.
E um exemplo disso aconteceu em Sergipe. De acordo com as informações oficiais, a Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (2) mais uma operação contra fraudes no Auxílio Emergencial. Desta vez, a suspeita é de que um homem teria roubado mais de R$ 7 mil em golpes no programa. A ação policial aconteceu na cidade de Itabaianinha.
De acordo com as informações da PF, essa operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de suspeito. Ao que consta nas notícias oficiais, ele não chegou a ser preso. De qualquer forma, agentes da polícia conseguiram apreender materiais como um celular, um computador, além de vários chips.
Em tese, o que se sabe é que esse homem criava uma série de contas falsas com nomes de terceiros. São portanto pessoas que não estavam recebendo e não pediram pelo Auxílio Emergencial. O criminoso então fazia esse pedido por elas sem que elas soubessem. A partir daí, ele gerava boletos nas contas desses cidadãos no Caixa Tem.
Logo depois, ele pagava essas cobranças com a quantia dos próprios valores que ele desviava. E o destino final dessas cobranças era justamente a conta dele. No final de todo o processo, ele usava o nome de terceiros, para conseguir enganar o sistema, gerar o boleto e fazer com que esse dinheiro voltasse para ele. Poderia ser portanto um crime acima de qualquer suspeita. O problema, para ele, é que a Polícia descobriu
Ação da polícia
De acordo com as informações da PF, a 7ª Vara Federal da Justiça em Sergipe determinou o bloqueio de valores desse cidadão. A ideia é que isso possa ser usado para que o dinheiro volte para os cofres públicos o mais rapidamente possível.
De acordo com especialistas da área criminal, esse cidadão pode ser condenado por uma série de crimes. As investigações em torno dele envolvem suspeita de estelionato e lavagem de dinheiro. Se passar por uma condenação, ele pode ter que passar 16 anos em regime fechado. Isso sem falar da multa.
Ainda segundo a PF, a investigação em questão vai seguir pelos próximos dias. Eles esperam que com a captura de materiais na casa do suspeito eles consigam achar possíveis pessoas que estariam envolvidas nesses crimes também.
Punição por fraude no Auxílio
O Brasil não tem uma legislação muito clara quando estamos falando de fraudes no Auxílio Emergencial. É que, como se sabe, esse ainda é um assunto relativamente novo. O Governo Federal começou os pagamentos do programa ainda no ano passado.
Por isso, vários projetos no Congresso Nacional tentam criminalizar a prática com mais rigor. Alguns textos querem aumentar a pena com o agravante de que essas pessoas estariam roubando dinheiro no meio de uma pandemia, por exemplo.
De qualquer forma, a grande maioria desses projetos não pune os cidadãos que são enganados. É que existem muitos casos em que a pessoa têm o seu nome usado nesses crimes sem nem saber. De acordo com a PF, é preciso se proteger contra esse problema.
