Nesta semana, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria da Cultura, lançou orientações sobre o Auxílio Emergencial (AE) Giba Giba. No documento, então, beneficiários e entidades da área da cultura poderão encontrar instruções sobre o cadastro no programa.
A iniciativa do governo municipal recebeu este nome para homenagear o músico da capital que foi e segue sendo de importância para a cultura. Assim, profissionais da área poderão ter acesso a um benefício de R$ 800 em parcela única.
A intenção do programa é da um apoio para estes trabalhadores que se viram impactados com a pandemia da Covid-19. Portanto, o valor do benefício poderá servir para custear suas despesas básicas, em um contexto de crise econômica e sanitária.
Ainda que a vacinação em massa tenha sido essencial na baixa de casos da doença, a pandemia deixará diversos efeitos sociais por mais algum tempo. Desse modo, o suporte do governo será essencial para os que mais precisam. Estima-se, então, que o governo de Porto Alegre poderá chegar a 5 mil trabalhadores da cultura, com um investimento de R$ 4 milhões.
Lançamento do Auxílio Emergencial Giba Giba foi em outubro
Apesar das inscrições terem sido liberadas recentemente, o lançamento do programa já havia ocorrido em outubro deste ano. Na ocasião, portanto, membros do governo apresentou a proposta para sua população.
Nesse sentido, o prefeito Sebastião Melo justificou a escolha de auxiliar esta área de profissionais. Para ele, então, “a classe artística foi a primeira a ser atingida e das últimas a recuperar suas atividades. Tomamos essa decisão, assim como para o esporte, para contribuir nesta retomada”. Assim, o prefeito espera que a quantia possa auxiliar oara um retorno das atividades culturais.
Além disso, o secretário da Cultura, Gunter Axt, entende que a iniciativa também trará impactos positivos para a economia local. “Com esse investimento, a secretaria retoma o financiamento e o fortalecimento dos fundos de apoio à cultura”, declarou.
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Quais áreas podem participar do AE Giba Giba?
O programa busca auxiliar os profissionais da cultura e, para isso, o governo municipal determinou algumas áreas específicas para contemplar.
Assim, a habilitação dos participantes ocorrerá a partir do seu setor de atuação. Dessa forma, cada um precisará passar por avaliações de comitê especiais. Estes, então, serão compostos por representantes da sociedade civil, além de servidores da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal da Cultura.
As áreas do programa, portanto, serão:
- Música e tradicionalismo
- Artes cênicas
- Dança
- Audiovisual e fotografia
- Literatura e humanidades
- Artes visuais e artesanato
- Capoeira e hip hop
- Carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos
- Patrimônio, memória e design
Assim, todos os profissionais destas áreas poderão se inscrever para receber o benefício. Nesse sentido, poderão requerer a quantia tanto técnicos, quanto artistas e, também, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais.
Como se cadastrar?
O auxílio Emergencial Giba Giba ainda não abriu inscrição para os beneficiários, portanto, estes poderão se cadastrar apenas a partir de janeiro de 2022.
Dessa maneira, as inscrições não terão uma data prazo específica para acabar, o que significa que estas seguirão abertas até que os recursos acabe. Isto é, considerando que o governo municipal reservou o valor de R$ 4 milhões para o programa, assim que esta quota for cumprida, com 5.000 benefícios, as inscrições se encerrarão.
Além disso, a partir da portaria 297 de 2021, publicada em 14 de dezembro, os interessados poderão conferir como prosseguir com seus cadastros.
Nesse sentido, o cadastramento começará às 10h do dia 05 de janeiro, de forma eletrônica, por meio de um formulário digital. O link para este formulário é já está disponível aqui, contudo, a possibilidade de efetuar o pedido apenas se iniciará na data marcada.
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Quais são os critérios de participação?
Para conseguir participar do programa, os profissionais da cultura devem cumprir com critérios específicos. Isto é, este precisam:
- Ser pessoa física
- Não ter vínculo empregatício, ou seja, carteira assinada
- Ter mais de dezoito anos de idade
- Não ser servidor público, seja ativo ou inativo
- Não ser aposentado ou pensionista
- Declarar residência no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul
- Declarar e comprovar sua atuação profissional na cadeia econômica da Cultura na área indicada
Além disso, o governo municipal deixa claro que membros dos Comitês Setoriais de Avaliação não poderão receber o benefício. Ademais, é importante lembrar que o trabalhador interessado apenas poderá ter uma inscrição. Portanto, se houver uma segunda inscrição, esta será desconsiderada, permanecendo apenas a primeira.
Por fim, o valor de R$ 800 chegará ao trabalhador pode meio de conta bancária em seu nome que deverá ser indicada no ato da inscrição. Assim, o governo não aceitará contas de terceiros ou contas jurídicas.
Documentos necessários no cadastro
Indo adiante, o trabalhador interessado deverá se preparar para entregar os documentos necessários. Dessa maneira, aquele que deseja receber o Auxílio Emergencial Giba Giba já pode organizar os seguintes documentos:
- Cópia do documento de Identidade válido e com foto
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante bancário para depósito do auxílio em que esteja explícito qual é a instituição bancária, o nome do titular da conta, bem como o número da agência e conta. Um documento que poderá informar estes dados é, por exemplo, uma foto frontal do cartão bancário.
- Declaração de não vedação, residência e demais autorizações, preenchidas digitalmente de forma integral e assinada de forma física ou digital. Este documento é o anexo 1 do edital e pode ser acessada aqui.
- Recibo preenchido de forma completa e assinado. Este é o anexo 2 do edital, que pode ser acessado aqui.
Entidades podem participar de Comitês
Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura precisarão passar pela avaliação de Comitês especiais. Estes, então, terão a participação da sociedade civil.
Isso significa, então, que as organizações de cultura de Porto Alegre poderão pedir para participar destes Comitês e, assim, avaliar quem pode receber a quantia.
Para tanto, a entidade interessada deve acessar este formulário e preencher seus dados entre 15 e 29 de dezembro.
Assim, estas devem ter sede na cidade de Porto Alegre, além de serem figuras jurídicas com, ao menos, dois anos de atividade no segmento cultural. No formulário, as organizações devem enviar:
- Cartão CNPJ
- Estatuto e demais alterações
- Documento de identificação do representante legal ou dirigente
- Ata de Eleição
- Comprovante de residência
