Auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do esporte é VETADO
Trecho sobre auxílio emergencial havia sido aprovado em setembro por deputados brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor do esporte durante a pandemia do novo coronavírus. Foram vetados pelo presidente 35 dispositivos da Lei 14.073, de 2020. A lei instituía medidas de emergência no setor por causa da pandemia.
Entre os vetos estão os trechos que preveem ajuda financeira a atletas, federações e clubes, além do auxílio emergencial de R$ 600 para técnicos, árbitros, atletas e outros profissionais do setor. A lei havia sido aprovada em setembro pelos deputados.
Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial ao setor esportivo tem boa intenção, mas que há obstáculo jurídico ao não ter sido apresentado impacto orçamentário e financeiro. “Importante ressaltar que o veto presidencial não prejudica os trabalhadores do setor esportivo, tendo em vista que o auxílio emergencial previsto pela Lei 13.982, de 2020, já contempla diversos ramos de atividade, inclusive o segmento do desporto nacional”, explicou o presidente.
O auxílio seria pago aos atletas e profissionais do esporte que não tivessem recebido o auxílio emergencial de R$ 600 criado em abril. O projeto do Congresso Nacional tinha teto de gasto de R$ 1,6 bilhão.
Bolsonaro também vetou a reabertura do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante o estado de calamidade público na Brasil, que segue até o fim do ano.
