De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.
Benefício de R$ 200 foi para R$ 600 e depois R$ 300
De acordo com o jornal Valor Econômico, o Congresso também tinha expectativa de alterar os termos de alguma proposta feita por meio do governo federal, assim como aconteceu no início da pandemia. Caso você não se lembre, inicialmente o Governo Federal sugeriu um auxílio emergencial com valor de R$200, mas em seguida foi aprovado o valor de R$600. Nas últimas quatro parcelas (setembro, outubro, novembro e dezembro), o valor foi de R$300.
Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo já está avaliando novas medidas de incentivo, e por isso, o auxílio emergencial pode voltar caso o número de mortes siga crescendo e a vacinação não seja ampliada.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, disse Guedes durante um evento promovido de forma virtual pelo Credit Suisse.