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Auxílio Emergencial: Beneficiários vão devolver o benefício em 2021; veja quem

Os milhares de brasileiros que receberam o auxílio emergencial (de R$600 e R$300) de forma indevida terão que devolver o benefício. Para isso, o Ministério da Cidadania segue enviando mensagens por meio de mensais de texto no celular para quem se encontra irregular com o programa.

O benefício emergencial foi lançado no mês de abril pelo Governo Federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela Covid-19. No entanto, o benefício chegou a ser pago a um grande quantitativo de pessoas que não se enquadravam nos requisitos obrigatórios para receber o auxílio.

De acordo com a lei que definiu regras de recebimento do auxílio emergencial, o benefício somente deveria ser pago para desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores (MEI) além da população mais carente.

Quem terá que devolver?

Segundo o Governo Federal, terão que devolver o auxílio emergencial conforme as regras definidas para concessão do benefício:

  • Quem solicitou o auxílio emergencial mesmo com emprego formal ou sendo servidor público;
  • Quem conseguiu emprego após aprovação no auxílio. Neste caso, será necessário devolver apenas as parcelas recebidas depois de começar a trabalhar formalmente;
  • Quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou outro programa de transferência de renda do Governo, com exceção do Bolsa Família;
  • Quem possui renda familiar superior a três salários mínimos por mês ou acima de meio salário mínimo por integrante da família;
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 e 2019.

A devolução

O dispositivo da lei que determinou a liberação dos pagamentos do auxílio emergencial já definia regras de devolução do benefício nos casos em que o cidadão recebeu o benefício indevidamente.

O Ministério da Cidadania para devolução dos valores, inclusive, criou um site para que se fosse feita a devolução do auxílio emergencial. Neste caso, a devolução é feita de forma voluntária.

Na situação em que o cidadão não realize a devolução de forma voluntária, a pessoa ficará na obrigação de incluir o benefício no Imposto de Renda (exercício 2021) o valor recebido pelo beneficiário ou ainda por seus dependentes.

Veja também: Auxílio emergencial até 2021: Governo busca saída legal se tiver que estender benefício

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4 Comentários
  1. Ana aparecida da fonseca Feminino anjos Diz

    Deveria e dar emprego pq precisamos mto de trabalho.pq tem mtas pessoas q nao precisam enquantos uns receberam sem precisar.o q fazemos cm 300 reais cm o preço dos alimentos.os preços tinham q ser congelados.ate passar esta pandemia

  2. Gleyce kelly correa da silva Diz

    E quem recebeu 3 parcelas e as outras foram bloqueadas msm tendo direito????como fica???
    Queremos uma resposta.

  3. Mariasbsantos5@gmail.com Diz

    Bim dia a minha segunda parcela do auxilio só entrou .29 centavos fui na cx e fiz uma constestaçao e atendente disse que em 10 dias teria um retorno, isso demorou mais de 2 meses eles alegavam que ainda não teria a resposta. Fui novamente na cx e obtive uma resposta de que não houve fralde fiquei indignada que investigação é essa? O atendente disse que foi pago um boleto valor 595,00 antes de entrar na minha conta sendo que comecei a usar a um mês atrás o aplicativo nunca tinha entrado antes , o rapaz perguntou se queria fazer outra carta contestaçao disse que não pq demorou 2 meses para responder disse que entraria com um processo não me conformo ouvir dizer que não houve fralde é o fim mesmo , gostaria de saber se ja aconteceu isso com alguém e como resolveram Agradeço

  4. Kessia Dialice Ferreira Diz

    E pra quem tem direito é não recebeu como fica

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