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Auxílio emergencial até 2021: Governo busca saída legal se tiver que estender benefício

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já revelou que o Governo Federal não trabalha com a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até 2021. Mesmo assim, a equipe econômica do governo já estuda uma forma de estender o auxílio para o caso dos efeitos da pandemia do novo coronavírus ganharem força novamente no início de 2021.

Segundo Guedes, no caso de uma segunda onda da pandemia no Brasil, o governo já sabe quem são os beneficiários que “realmente precisam” continuar recebendo o auxílio emergencial.

O principal dilema entre a equipe econômica é encontrar uma forma de pagar a prorrogação do auxílio sem furar o teto de gastos, nome da regra que proíbem que os gastos do governo cresçam em ritmo maior do que a inflação.

Na primeira prorrogação de R$ 600 e na prorrogação de R$ 300 o governo precisou ceder, pois ainda não havia sido lançado um novo programa social. Até agora, o Renda Cidadã ainda não encontrou forma de financiamento e ainda não saiu do papel.

A emenda constitucional do teto de gastos permite que seja utilizado crédito extraordinário, fora do limite desta regra, para que o governo utilize despesas urgentes e que não eram previstas. Com o fim do auxílio programado para dezembro de 2020, surge a dúvida se o expediente poderá ser utilizado mais uma vez.

Se o Congresso Nacional aprovar a prorrogação do auxílio, sem utilizar o crédito extraordinário, os gastos com o programa serão no teto de gastos no espaço orçamentário. De acordo com o Estadão, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avaliou que a prorrogação do programa não pode ser feita com crédito extraordinário após o fim do estado de calamidade pública e do “orçamento de guerra”, utilizado durante a pandemia.

Paulo Guedes trabalha para barrar a prorrogação, pois afirma que o governo não tem dinheiro para continuar gastando com o auxílio.

‘Ninguém vive dessa forma’, diz Bolsonaro sobre prorrogação

Nesta semana, em declaração em Foz do Iguaçu, no Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a negar a proposta de prorrogação do auxílio emergencial para o ano de 2021. Atualmente, o benefício está sendo pago no valor de R$300 e seguirá até 31 de dezembro.

“Nada mais dignifica o homem do que trabalho, é o que nós precisamos. Temos internamente os nossos problemas, ajudamos o povo do Brasil com alguns projetos, por ocasião da pandemia. Você [Benítez] fez o mesmo no Paraguai, aqui do lado. Alguns querem perpetuar tais benefícios, ninguém vive dessa forma, é o caminho certo para o insucesso”, disse Bolsonaro ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

O evento teve a maioria das autoridades presentes, incluindo Bolsonaro e o governador da Paraná, Ratinho Jr. (PSD).

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu que não espera prorrogar o auxílio emergencial. O presidente disse ainda que torce para que o coronavírus esteja “de partida” do país. A declaração foi dada para um grupo de apoiadores que estava em frente ao Palácio da Alvorada.

Veja também: CAIXA libera HOJE saque retroativo do auxílio de R$600; veja quem recebe

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13 Comentários
  1. Edna Simone profeta Diz

    Ho, meus queridos brasileiro, em vez de ficar reclamando do presidente que é um cargo muito difícil, vamos acordar para vida, muitos estão achando tudo isto que está acontecendo é normal? Isto não é normal , pare e pensa um pouco, pegue a Bíblia e ler, está ficando mais próximo do dia , em que Jesus vai vir e levar aqueles que está sendo fiel a Ele, e ai daqueles que ficarem aqui. O povo está preocupado é com o auxílio, ? Pare com isto ore a Deus pedindo cura, bênção, a salvação. Peça a Deus pra dar força a presidente jair bosonario, a vencer tudo isto juntos. Não só nós mas sim o mundo todo. Pare de reclamar, vamos orar para que Deus tenha misericórdia de todos nós, que haja uma boa solução, que possamos ter o nosso trabalho de volta, com o nosso ganho digno . Vamos lá Jair Bolsonario, juntos com Deus o todo poderoso vamos vencer, em nome de Jesus. Amém.

  2. Kim Diz

    Pq esse demônio então não cria emprego prá todos q querem? Ele tem o dever de ajudar a população, dinheiro prá mordomias do congresso tem, pra continuar com o auxílio não tem ? Vamos morrer de fome? E foda se quem defende essa poha

  3. Katia Diz

    “Torce pro Corona estar de partida”. Torcer eu torço pro São Paulo, eu quero vacina e o fim da pandemia. Grávida e com eventos suspensos (que é com o que trabalho como autônoma e pago minhas contas), vou viver do quê???

  4. Maria Doracy Diz

    Precisamos sim auxílio seja prorrogado !! Pois a pandemia continua a matar muitos e emprego não tem!! Vê quem realmente precisa do auxílio e seja continuados a receberem o auxílio!!

  5. Maria Helena Diz

    Eu de fato necessito desse auxílio emergencial
    Só SEUS sabe das minhas reais condições
    Fico vendo pessoas insensíveis que abrem a boca e só sai detritos
    Só tenho que dar satisfações ao meu DEUS

  6. ANDREIA HENRIQUE MACIEL Diz

    Concordo c nosso presidente Jair Bolsonaro, qndo ele diz “q
    “Nada mais dignifica o homem do que trabalho,” Mas, como conseguir trabalho nesses momentos? Olha o nós; nossas famílias, ñ conseguimos emprego! Não estamos dando conta de reaver nossas condições de vida melhor, o tempo está complicado. O desemprego está por todos os lados, a segunda onda do covid acontecendo, pessoa morrendo ainda.. . Precisamos q seja autorizado a prorrogação do auxilio ou do novo beneficio de 800reais, ser aceito, votado e liberado p nos e nossas família. Eu ñ faço ideia pois estou completando esses dias 56 anos, tenho minha mãe de 80 o cuidar.. .😐🙁

  7. Fausto Aparecido Oliveira Diz

    Eu só tenho agradecer, foi de muita satisfação receber o emergencial, não me faltou nada e minha dignidade ficou intacta,obrigado governo Bolsonaro.

  8. Maria Inês Rodrigues y Diz

    Era pra eu receber a sexta parcela do auxílio no dia 5 de dezembro,pois nasci em dezembro ,não recebi ,fui até a caixa econômica e me disseram que o Governo me bloqueou porque ganho 3 salários mínimos ,se do que estou desempregada e só meu marido que ganha um salário mínimo ,mas não recebe nada ,porque tem carteira registrada,.
    Estou passando fome e dívidas da casa pra pagar ,Deus meses sem pagar força ,não pago água,e não renda nenhuma ,,me ajudem por favor, meu CPF e 308780498 35
    Data de nascimento 30 12 1964
    Maria Inês Rodrigues Alves

  9. Maria janete alves da costa Diz

    Olha Deus abencoe q sera continuado esse auxilio preciso muito.mae provedora e doente cronica diabetes

  10. Carlos Augusto Marins Marques Diz

    Ele.o presidente,não está querendo liberar Novas parcelas do auxílio emergencial ele tem que ver mesmo se a vacina funcionar as pessoas mais necessitadas não vão estar podendo viver sem pelo menos mais seis meses de.auxílio. ele o presidente e tua corja devem pesquisar as pessoas que realmente precisam .pois tem pessoas que pegam o auxílio pra beber bebidas alcoólicas é fazer churrasco

  11. LEDA Diz

    FALAM DE TUDO MENOS DO 14 DECIMO QUARTO SALÁRIO QUE FOI PROMETIDO PELO PRESIDENTE E NADA ATÉ AGORA ACHO QUE CHEGA DE DAR DINHEIRO PRA MUITOS VAGABUNDO QUE NÃO QUEREM TRABALHAR E QUE PAGOU APOSENTADORIA UMA VIDA TODA NADA AINDA FICANDO NO PREJUÍZO

  12. Ivanete Lopes de Souza Diz

    Preciso saber se tenho dinheiro em receber

    1. AMANDA SALVINA DA SILVA Diz

      Dona Ivanete , entra no site do Dataprev

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