Nesta segunda-feira (12), chega ao fim o prazo para o trabalhador fazer contestação do auxílio emergencial 2021. Todos os pedidos de contestação devem ser feitos online; ela não pode ser feita em agências.
Mas a contestação não pode ser feita por qualquer beneficiário. Ela pode ser realizada apenas por quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro de 2020. O prazo para novos cadastros foi encerrado no dia 3 de julho de 2020 e, desde então, não foi reaberto.
A contestação pode ser feita no site da Dataprev, nos casos em que o resultado da consulta dá “inelegível” e há a opção do botão de “contestar”. Basta o trabalhador clicar no botão para contestar o resultado negativo.
O sistema permite os pedidos que são considerados elegíveis para a contestação. Ou seja, são aceitos pedidos que possibilitam a atualização da base de dados da Dataprev, com informações como CPF não identificado, data de nascimento errada e outras informações incorretas, como vínculos empregatícios e recebimento de benefícios sociais. Ou seja, quem consta como trabalhador de emprego formal, mas isso não é a realidade, pode fazer a contestação.
O prazo para fazer a contestação foi iniciado no dia 2 de abril e seguiu durante dez dias corridos, até o fim do dia de hoje.
Reavaliação mensal
De acordo com o Ministério da Cidadania, receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 não é garantia de recebimento de todas as quatro parcelas desta nova rodada. Mesmo após receber uma parcela, o programa pode ser cancelado. O governo fará um pente fino a cada mês para verificar possíveis inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.
Se o benefício for cancelado, o trabalhador deve fazer contestação do resultado negativo também no site da Dataprev. A contestação do cancelamento também pode ser realizada por meio de decisão judicial ou em processamentos de ofício feitos pelo Ministério da Cidadania.
Como verificar o status do benefício?
Para verificar o status do auxílio emergencial e se é possível fazer a contestação, entre no site consultaauxilio.cidadania.gov.br. Informe o nome completo, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Clique em “Não sou um robô” e avance. A página irá mostrar o motivo da negativa e se ela é definitiva ou há possibilidade de contestar.
A consulta também pode ser realizada no site da Caixa, o auxilio.caixa.gov.br, ou pelo telefone 111.
Como contestar?
Quem teve o auxílio negado, e se encaixa em uma das situações que permite a contestação, deve clicar em “Solicitar contestação”, informando o motivo da recusa. Após clicar no botão, será feita a pergunta se o beneficiário realmente quer contestar. Quando ela for confirmada, a contestação será enviada para análise da Dataprev.
Nova rodada do auxílio
A nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga no dia 6 de abril e segue até o dia 30 do mesmo mês. Atualmente, o pagamento está sendo feito para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo. A partir do dia 16 deste mês, o pagamento começa a ser feito para os beneficiários do Bolsa Família.
