Auxílio emergencial 2021: três parcelas da prorrogação ganham força no Senado
Uma convocação extraordinária para sessão legislativa no Congresso Nacional vem ganhando cada vez mais detalhes na última semana. Acontece que diversos senadores estão apoiando a ideia de extensão do benefício em 2021 a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Para que uma sessão legislativa extra possa ser feita para tratar do assunto, o senador Alessandro Vieira apresentou requerimento para que uma nova reunião seja realizada. A proposta é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no País. No momento, o senador vai colher assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
Em março do ano passado, foi decretado o estado de calamidade pública do país. No entanto, o prazo final terminou em 31 de dezembro de 2020 e, o seu fim, dificulta que o Governo Federal adote medidas emergenciais de assistência social.
O recesso parlamentar seguirá até 1° de fevereiro, mas a Constituição permite convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
Na última sexta-feira, 08, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o requerimento para que a reunião extraordinária possa ser feita. Ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas.
“Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”, disse a parlamentar.
Ela, inclusive, é autora do Projeto de Lei (PL) 2.928/2020, que autoriza o governo federal a prorrogar o auxílio emergencial a fim de evitar a crise econômica.
Além disso, um outro senador, o Rodrigo Cunha (PSDB-AL), entende que há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia. Ele também confirmou que assinou o requerimento.
“Outro ponto que o Brasil precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que ajudem as empresas do nosso País”, disse.
Além dele, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também afirmou que assinou o requerimento para a sessão extraordinária. Para ele, o número de mortes por dia é “apavorante” e já há risco de uma terceira onda em agosto, caso não haja a vacinação geral. Sobre o auxílio emergencial, ele alertou para a necessidade de discutir prazo e fontes de financiamento.
O que diz o Governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, declarou que a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 poderia piorar a situação dos mais pobres. A declaração foi dada em entrevista à CNN.
“Se o governo continuasse gastando com o auxílio emergencial a dívida pública ia aumentar muito no final do dia. Os juros iam ter que aumentar e a situação dos mais pobres iria piorar ao invés de melhorar”, defendeu Sachsida. “Temos que prestar atenção no lado fiscal. Garantindo o lado fiscal, o investimento privado volta e volta o emprego”.
No fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o auxílio emergencial chegaria ao fim e que o programa Renda Brasil, para distribuição de renda, não seria criado.
De acordo com Sachsida, a consolidação fiscal é defender a população mais pobre “que sofre com a inflação e o desemprego”.
“Muitas pessoas criticam a equipe econômica, mas o auxílio emergencial não dava para continuar. Ia nos colocar numa situação fiscal muito complicada”.
Auxílio segue em 2021, mas só para saques
O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) encerram os depósitos do auxílio emergencial, no valor de R$ 300. O novo calendário confirma que os saques vão continuar sendo liberados em 2021. As retiradas poderão ser feitas até janeiro.
De acordo com o calendário oficial, os pagamentos por meio de depósitos seguiram até 29 de dezembro. Após algumas semanas, o cidadão poderá realizar o saque ou transferência do dinheiro até 27 de janeiro de 2021.
Inicialmente, o auxílio emergencial estava previstos para ser pago em cinco parcelas de R$600. No entanto, em setembro o benefício foi estendido em mais quatro parcelas de R$300, até dezembro.