ATENÇÃO! Foi revelado nesta sexta-feira (21) quanto o governo está autorizado para investir, para além do teto de gastos, com o auxílio emergencial, medidas de proteção ao emprego e recursos extras para a saúde. Ao todo são R$ 68,932 informou o Ministério da Economia.
Os dados faze parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre 2021.
Mesmo com este orçamento, o número de beneficiários do auxílio emergencial 2021 ainda está reduzido. Entenda aqui o que aconteceu.
Um novo prazo de contestação do auxílio emergencial 2021 já está disponível. Veja aqui quem pode.
Regras do auxílio emergencial 2021
Algumas regras básicas determinam quem pode receber o auxílio emergencial ou não. Veja abaixo algumas regras para quem receberá o auxílio emergencial em 2021.
- Ter renda per capita inferior a meio salário-mínimo (atuais R$ 550);
- O valor da renda per capita é calculado pela soma dos ganhos de cada um, dividido pelo número de pessoas que residem no mesmo local;
- Possuir renda total inferior a R$ 3.300;
- Não ter vínculo empregatício ou não ter recebido há pelo menos três meses;
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Desempregados;
- Beneficiários que receberam o auxílio em 2020 e movimentaram os valores;
Qual o valor e número de parcelas do Auxílio 2021?
Entre muitas discussões e críticas sobre qual seria o valor e número de parcelas adequadas para o auxílio emergencial o governo já bateu o martelo e iniciou os pagamentos.
Ao todo serão quatro parcelas, com valores que podem variar de R$ 150 a R$375. Veja:
- Pessoa que mora sozinha: recebe R$ 150;
- Famílias com mais de uma pessoa e não dirigidas por uma mulher: recebem R$ 175;
- Famílias com mães “chefes de família”: recebem R$ 375;
Créditos extraordinários
Não só os valores para benefícios como o auxílio emergencial foram revelados, os gastos extraordinários. De acordo com o balanço os créditos extraordinários da pandemia subiram de R$ 11,748 bilhões para R$ 99,495 bilhões.
Isso foi possível graças a reavaliação das despesas orçamentárias. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre 2021, foram cortados R$ 4,8 bilhões no Orçamento de 2021.
Mesmo com estes recursos a mais, ainda não há informações sobre o que será feito e quais ministérios devem receber o dinheiro. Muitos deles se viram com problemas diante de cortes orçamentários.
A divulgação de quais os ministérios devem receber o dinheiro não deve acontecer de imediato. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, “isso ficará para um segundo momento”.
