O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses. No entanto, a medida ainda deve ser anunciada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.
De acordo com o líder da equipe de econômica, já foram realizadas análises para verificar o orçamento público para viabilizar a extensão dos principais programas de contenção da pandemia da Covid-19.
Além do auxílio emergencial, Paulo Guedes informou que o Programa de manutenção do emprego (BEm), também será mantido.
“Renovamos os programas bem sucedidos. Renovamos o BEm (programa de manutenção do emprego), renovamos o auxílio emergencial. Isso vai até agora, 31 de julho. O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio emergencial. Da mesma forma, vamos anunciar o BIP e o BIQ“, disse o ministro em reunião com industriais.
Aprovação pelo presidente e pelo STF
Ainda, de acordo com Guedes, a pasta deve passar pela aprovação no Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional. A expectativa é que Bolsonaro se pronuncie a respeito no decorrer da próxima semana.
Vale ressaltar que até o momento não há informações se as regras de concessão do benefício serão alteradas. Todavia, a medida deve permanecer seguindo os critérios atuais do programa.
Recebimento do auxílio emergencial em 2021
Este ano, o Governo fez grandes alterações nos requisitos de elegibilidade ao auxílio emergencial. Então, para ter acesso ao benefício é preciso:
- Ser trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.
No que se refere aos valores concedidos no atual programa, recebem:
- R$ 150, as pessoas que moram sozinhas;
- R$ 250, as famílias compostas por dois ou mais integrantes; e
- R$ 375, as famílias monoparentais chefiadas pela mãe.