Teve o auxílio emergencial 2021 negado? Saiba que se isso aconteceu no último sábado (10), você poderá recorrer da decisão até o dia 22 de abril. (Veja abaixo como fazer).
A contestação desta vez, porém, exclui beneficiários que tiveram o benefício negado no início do mês. Para este grupo, o prazo para contestar a decisão de encerrou na última segunda-feira (12).
Para chegar aos beneficiários do auxílio emergencial este ano foi realizada uma consulta no banco de dados do governo. Apenas quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 e movimentou os valores poderá ser contemplado este ano. Nova rodada de inscrição não foi aberta até agora.
Neste cenário, o número de beneficiários do auxílio emergencial 2021 foi reduzido e caiu para 45,6 milhões de pessoas – número inferior aos quase 68 milhões de brasileiros que receberam o auxílio no ano passado. Com isso, o corte para este ano alcançou mais de 22 milhões de pessoas.
Como contestar
Para contestar a decisão será necessário consultar o auxílio emergencial 2021. Na sequência, se você tiver o benefício negado poderá visualizar o motivo e selecionar “Solicitar contestação”
Depois uma pergunta parecerá pedindo questionando se o beneficiário tem certeza que realmente deseja dar sequência ao processo de contestação.
É possível entrar em contato com o Ministério da Cidadania, pelo pelo número 121 ou ainda por meio de formulário online da Ouvidoria. Também é possível enviar uma carta para o endereço: SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 – Brasília/DF.
Neste último caso, o contato pode ser mais demorado já que é necessário que o ministério receba a carta pelos correios.
Regras do auxílio emergencial 2021
Alguma regras básicas determinam quem pode receber o auxílio emergencial ou não. Veja abaixo algumas regras para quem receberá o auxílio emergencial em 2021.
- Ter renda per capita inferior a meio salário mínimo (atuais R$ 550);
- O valor da renda per capita é calculado pela soma dos ganhos de cada um, dividido pelo número de pessoas que residem no mesmo local;
- Possuir renda total inferior a R$ 3.300;
- Não ter vínculo empregatício ou não ter recebido há pelo menos três meses;
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Desempregados;
- Beneficiários que receberam o auxílio em 2020 e movimentaram os valores;
Veja aqui também quem não tem direito conforme as regras do auxilio emergencial 2021.
Qual o valor e número de parcelas do Auxílio 2021?
Entre muitas discussões e críticas sobre qual seria o valor e número de parcelas adequadas para o Auxílio Emergencial o governo já bateu o martelo e anunciou como deve ser a nova rodada do Auxílio Emergencial 2021.
Ao todo serão quatro parcelas, com valores que podem variar de R$ 150 a R$375. Veja:
- Pessoa que mora sozinha: R$ 150;
- Famílias com mais de uma pessoa e não dirigidas por uma mulher: R$ 175;
- Famílias com mães “chefes de família”: R$ 375;