Na última quinta-feira, 17 de fevereiro, a prefeitura enviou uma proposta de auxílio aos trabalhadores da cultura para a Câmara de Vereadores.
O debate sobre este apoio aos trabalhadores do carnaval já vem ocorrendo em outros locais do Brasil.
Dessa maneira, os vereadores do município devem analisar o projeto de lei para que este o programa se efetive. O objetivo, então, é que estes profissionais tenham um apoio do governo em razão do impacto que sofreram pela pandemia da Covid-19.
De acordo com o prefeito Bruno Reis, a prefeitura gostaria de começar os depósitos na próxima semana. Portanto, os vereadores precisam decidir com certa urgência, de forma que a reunião já está marcada para terça-feira, 22 de fevereiro.
Esta data se dá em razão do carnaval que aconteceria, não fosse a pandemia da Covid-19. Assim, o governo pretende chegar a cerca de 7,5 mil trabalhadores com um valor equivalente a dois salários mínimos.
“Com o valor de R$ 2.424, o SOS Cultura II vai atender 7.400 trabalhadores do setor, pessoas que estão quase sem renda, ou totalmente sem renda, e que faziam do Carnaval uma forma de ter uma renda extra. O princípio desta lei é beneficiar artistas de rua, teatro, músicos, artistas plásticos, gente que garantia seu sustento tocando no final de semana, técnicos, iluminadores, produtores, segurança, etc”, relatou o prefeito.
2021 também teve o auxílio
Assim como haverá o benefício neste ano, em 2021 os trabalhadores do setor também puderam contar com a quantia.
No ano passado, inclusive, o Brasil ainda enfrentava uma crescente dos casos de Covid-19 enquanto não havia vacinação em massa. Hoje, contudo, apesar de um bom número de vacinados, poucas são as medidas de combate à pandemia, de forma que os casos tornaram a subir depois das festas de fim de ano.
Assim, em 2021, foram 6.243 pessoas que receberam um valor próximo a um salário mínimo. Então, depois destes pagamentos, a prefeitura indica que trabalhadores de outras categorias também solicitaram o benefício.
Valor será importante para a economia
Para além da ajuda humanitária a estes trabalhadores, a quantia será importante para a economia local. Isto é, visto que sem a ocorrência da festa, a circulação que ocorreria fará muita diferença para as famílias que dependem do carnaval.
Nesse sentido, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), indica que em 2021 Salvador deixou de receber cerca de R$ 1,7 bilhão em razão da falta da festa. Desse modo, forma por volta de 60 mil trabalhadores impactados.
Outros estados também serão afetados. Por esse motivo, alguns deles também terão um auxílio como, por exemplo, Pernambuco. Ademais, Olinda terá seu benefício municipal.
Então, o governo explica que o auxílio poderá trazer a circulação de R$18 milhões para os profissionais da área.
“O auxílio é uma forma de ajudar essas pessoas cujas atividades ainda não foram retomadas de forma efetiva. E nós entendemos as consequências e os impactos disso na vida das pessoas, que seguem sem eventos como Carnaval, Réveillon, a festa de Iemanjá e a Lavagem de Itapuã”, explicou o prefeito.
Como será o pagamento do auxílio?
Aqueles que forem selecionados para participar do auxílio poderão receber dois salários mínimos, em parcela única.
Para receber o benefício, então, é necessário cumprir os seguintes requisistos:
- Morar em Salvador.
- Possuir cadastro junto aos órgãos municipais vinculados ao setor, ou seja, a Fundação Gregório de Mattos (FGM), a Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) até 30 de junho de 2021.
Assim, a Controladoria Geral do Município irá fazer uma análise de todos os cadastros para selecionar aqueles que se encaixam no programa.
Então, os pagamentos ocorrerão por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Por fim, é importante lembrar que não é possível:
- Ser servidor público
- Receber o Salvador por Todos
- Ser beneficiário do INSS ou da Previdência municipal
Portanto, estes grupos não poderão participar da medida.
Profissionais se manifestaram pelo auxílio
Ainda no início deste ano, algumas entidades carnavalescas e trabalhadores da festa se reuniram para formular um manifesto sobre a falta do carnaval.
De acordo com este grupo, então, o objetivo era exatamente de exigir o pagamento de um auxílio emergencial aos profissionais do ramo.
No entanto, para estes, a proposta seria diferente da que a prefeitura de salvador apresentou. Assim, estes pediam por quatro parcelas, de março a junho de 2022, de R$ 600. Isto é, quantia em que o Auxílio Emergencial do Governo Federal se iniciou em 2020.
Além disso, os profissionais também indicaram uma possível fonte de recursos. Para eles, então o governo municipal poderia se usar da verba que seria gasta com o carnaval de 2021. Trata-se, então, dos R$ 130 milhões que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) indicou.
Bahia suspendeu atividades
Na última terça-feira, 15 de fevereiro, o governo da Bahia publicou um novo decreto sobre medidas de combate à pandemia. Essas regras já estão valendo desde a publicação e seguirão até o dia 02 de março.
Assim, o Estado manterá o limite de 1.500 pessoas para eventos privados, além da ocupação dos locais em um máximo de 50%.
Com estas medidas, então, o governo busca evitar aglomerações, além de cumprir com os protocolos sanitários de combate à proliferação do vírus. Dessa forma, busca-se diminuir os casos ou, ao menos, não aumentá-los.
Nesse sentido, estão inclusas as festas de carnaval que já começam a acontecer, mesmo antes da data oficial. Recentemente, um bloco de carnaval desfilou nas ruas de Salvador sem o cumprimento de regras básicas como o uso de máscaras ou distanciamento social.
Por esse motivo, eventos como marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles, dentre outros, deverão estar de acordo com o decreto.
Isso significa, portanto, que festas públicas estarão totalmente suspensas, de forma que eventos com o limite de 1.500 pessoas apenas poderão acontecer de forma privada. Esta regra foi aplicada em razão de que, assim, é possível fazer controle da entrada e saída de pessoas.
O estado já conta com mais de 26 mil casos ativos da doença e 59% dos leitos ocupados. Portanto, é muito importante que a proliferação do vírus diminua.
Dia de carnaval não será feriado
O expediente de órgãos públicos da Bahia de terça-feira, 22 de fevereiro, ocorrerá normalmente. Além disso, os dias 25 e 28 de fevereiro e 1º de marc?o de 2022, quando ocorreria o carnaval, serão datas comuns.
“Não tem o que adiar de feriado porque não tem feriado. Eu sei que historicamente a gente trata como feriado, mas legalmente não está lá como feriados. Não tem como mudar algo que não está legalmente como feriado”, explicou o governador Rui Costa.
