Auxílio emergencial: Câmara aprova projeto que dá preferência à mães solteiras
A Câmara dos Deputados também incluiu pais solteiros como beneficiários de duas cotas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto que inclui novamente pais solteiros como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 1.200. O projeto também dá preferência para mães solteiras no recebimento do benefício.
Atualmente, apenas as mães chefes de família têm direito a receber o auxílio de R$ 1.200. O valor tradicional do benefício é de R$ 600, voltado para trabalhadores informais, autônomos, desempregados que não recebem seguro desemprego e MEIs.
O texto teve aprovação na Câmara dos Deputados em votação simbólica na última terça-feira. Agora, o texto será analisado e votado pelo Senado. Se passar pelo Senado sem alterações, o texto passa pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode sancionar ou vetar.
Quando o auxílio foi aprovado, em março, a cota em dobro do benefício era destinada apenas para mães solteiras. Em abril, o benefício foi ampliado para pais chefes de família, mas vetado por Jair Bolsonaro. O veto aconteceu por causa de tentativas de fraudes. Alguns pais tentavam incluir seus filhos no cadastro, mesmo sem ter a guarda deles ou sem serem os principais responsável por cuidar. Com isso, mães solteiras, que tinham a guarda ou eram principais responsáveis pela criação de seus filhos, acabaram tendo o auxílio negado.
No novo projeto aprovado pelos deputados, o provedor de família monoparental receberá R$ 1.200, independente do gênero. Se tanto o pai quanto a mãe indicarem o mesmo dependente no momento do cadastro, será considerado o cadastro da mulher, mesmo se tiver sido feito após o preenchido pelo homem.
Ainda de acordo com o texto, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) terá opção de atendimento para denúncias de casos em que a mulher tem o auxílio retido ou recebido por outra pessoa.
