Auxílio Caminhoneiro vai continuar em 2023? Quem vai receber? Entenda

O Auxílio caminhoneiro é um programa de distribuição de renda criado pleo Governo Federal. O seu principal objetivo foi ajudar os mais atingidos pela alta nos preços dos combustíveis no Brasil.

Sendo assim, a princípio, o programa prevê o pagamento do benefício apenas em momentos de instabilidade da inflação sobre o combustível. Mas muitas pessoas ainda têm se perguntado se haverá a continuidade do programa Auxílio Caminhoneiro em 2023.

Para entender melhor, confira a nossa matéria na íntegra e fique por dentro de todas as informações.

O Auxílio Caminhoneiro vai continuar em 2023?

O Auxílio Caminhoneiro foi criado através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral editada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em julho deste ano. A PEC também foi a responsável pela criação do auxílio taxista e do aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, bem como do aumento do vale-gás.

A medida previa o pagamento de 6 parcelas no valor de R$ 1 mil. Sendo assim, a validade do programa seria até dezembro de 2022.

Todos os beneficiários do programa já receberam a parcela referente a dezembro no último dia 10. No entanto, a previsão é de que não haja a sua continuidade no próximo ano. Isso porque o programa já nasceu com um “prazo de validade”. Além disso, o governo não se pronunciou sobre a sua possível continuidade.

Dessa forma, para que os beneficiários continuassem a receber o benefício em 2023, seria necessária novas ações, a fim de incluir no teto dos gastos públicos e passar pela aprovação do Congresso Nacional.

Quem recebeu o benefício?

Para ter direito ao benefício o caminhoneiro autônomo necessitava ter cadastro ativo no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) da ANTT. No entanto, o registro precisaria estar ativo até o dia 31 de maio de 2022. Sendo assim, todas as pessoas que cumpriram o requisito puderam receber as parcelas de R$ 1 mil.

Nos casos em que o caminhoneiro estivesse com a sua situação cadastral “pendente” ou “suspenso”, ele também precisaria regularizar a situação por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para ter direito ao auxílio caminhoneiro.

Além disso, o caminhoneiro também precisa ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) regularizada, bem como o seu CPF também precisa estar regular.

Todos os beneficiários receberam as parcelas na Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem. O app dá acesso à conta social digital criado pela Caixa a todos os seus clientes a fim de receberem os seus benefícios sociais.

Dessa forma, através do Caixa Tem, é possível realizar pagamentos, transferências, recarga de celular e ter acesso a vários serviços bancários diretamente do celular.

Os beneficiários poderiam movimentar o saldo referente ao Auxílio Caminhoneiro em até 90 dias após o depósito. Caso não houvesse movimentação, o valor seria devolvido para o Tesouro Nacional.