O programa Auxílio Brasil será o novo benefício do governo com o objetivo de substituir o programa Bolsa Família. Assim, a previsão é de que os primeiros pagamentos se iniciem a partir do próximo dia 17 de novembro.
Contudo, com sua aproximação, muitas dúvidas vêm surgindo, como, por exemplo, quais serão os cidadãos que poderão participar da nova medida assistencial.
Nesse sentido, é importante lembrar que o Auxílio Brasil se direcionará somente para cidadãos que fazem parte do Bolsa Família. Com isso, são cerca de 22 milhões de pessoas que tiveram acesso às parcelas do Auxílio Emergencial que irão ficar sem a ajuda financeira do Governo Federal. Isto é, já que não se enquadram nos critérios para a participação no programa.
De acordo com o Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro João Roma, o objetivo da gestão é promover a inclusão de mais 3 milhões de grupo familiares no programa, o que totaliza em 17 milhões de famílias participantes. Além disso, para as pessoas que já fazem parte do Bolsa Família a transição deverá ocorrer de forma automática.
Quando iniciará o pagamento do Auxílio Brasil?
Caso obtenha a aprovação, os pagamentos referentes ao Auxílio Brasil deverão se iniciar a partir do dia 17 de novembro. Portanto, o novo programa irá seguir o mesmo calendário e formato que o Bolsa Família utiliza, ou seja, variando de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Por esse motivo, os pagamentos continuarão acontecendo nos últimos dez dias úteis do mês, o que ocorre entre 17 e 30 deste mês (sem pagamentos nos fins de semana).
Inicialmente, os valores serão os mesmos que o Bolsa Família já pagava, contudo, com mais uma correção de quase 20%. Ademais, o governo vem trabalhando para conseguir disponibilizar a quantia de R$ 400 que prometeu a partir do mês de dezembro deste ano.
A Caixa Econômica Federal, principal operadora financeiro da medida, já comunicou que irá utilizar as mesmas contas do Bolsa Família para efetuar o processo de depósito de cada parcela mensal. Logo, os antigos beneficiários não precisam se preocupar, pois seus depósitos seguirão acontecendo.
Quais são os critérios de participação do programa?
Hoje em dia, são cerca de 14,6 milhões de famílias que possuem acesso ao Bolsa Família e receberão, de forma automática, o Auxílio Brasil. Além disso, o Governo Federal busca acrescentar cerca de 3 milhões de participantes. Isso ocorrerá ao aumentar a linha de pobreza e extrema pobreza, ou seja, um dos critérios de participação.
Assim, a medida irá amparar famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza, o que, atualmente, significa uma renda familiar de até R$ 89 mensais por pessoa. Ademais, também recebiam o Bolsa Família as famílias em condição de pobreza. Isto é, com renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Portanto, com o aumento destes limites, será possível chegar a mais brasileiros. Se a mudança, de fato, ocorrer, a linha de extrema pobreza será uma renda de R$ 93 mensais por pessoa e a de pobreza R$ 186.
Como o interessado pode entrar no Auxílio Brasil?
Ainda não existe nenhum site para a realização direta de um cadastro ou inscrição no Auxílio Brasil. No entanto, o Ministério da Cidadania divulgou que todos os participantes do benefício deverão possuir inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Então, para a realização da inscrição no Cadastro Único, basta que o interessado se dirija a alguma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de sua cidade, a fim de realizar o procedimento.
Contudo, atualmente, a fila de espera para o cadastro já conta com mais de um milhão de pessoas. Isto é, brasileiros que desejam efetuar o Cadastro Único, mas que ainda não tiveram uma resposta do Governo Federal. Por esse motivo, o aumento do público de participantes é importante para, então, conseguir incluir esses cidadãos.
Se o participante conseguir um trabalho formal, sua família deixará de receber o Auxílio Brasil?
O novo programa, Auxílio Brasil, conta com uma regra de emancipação nos casos que a família inscrita consiga ter um aumento de renda mensal.
Assim, os grupos familiares serão mantidos no benefício por até 24 meses desde que todos os critérios de renda estejam dentro do permitido. Contudo, é necessário se atentar pois, em caso de recebimento de outros benefícios, como BPC e aposentadoria, o período diminui para 12 meses.
Além disso, a família participante que deixar de receber o Auxílio Brasil, terá uma prioridade para voltar ao programa. Isto é, sem necessidade de esperar em um fila. No entanto, é necessário que estejam respeitando todos os requisitos comuns. Esse auxílio serve tanto para quem saiu do programa por vontade própria ou após os 24 meses da regra de emancipação.
Por fim, ainda, o Auxílio Brasil pretende conceder um microcrédito aos participantes do programa. Aqueles que solicitarem o empréstimo, então, poderão tirar até 30% do valor do benefício com o objetivo de pagar a quantia.
De acordo com o Governo Federal, esta medida possui a finalidade de “permitir melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo”.
