O Governo Federal divulgou esta semana um reajuste na mensalidade do novo Bolsa Família. O programa está previsto para ser implementado em novembro e promete atender cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações de bastidores, o Auxílio Brasil terá o valor médio do benefício reajustado de R$ 300 para R$ 400. A intenção é que o novo abono seja concedido ainda este ano, contemplando também beneficiários do Auxílio Emergencial que se encaixarem nos requisitos do novo projeto.
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Detalhes do Auxílio Brasil
Com relação as novas informações acerca do Auxílio Brasil, o Governo Federal deve se pronunciar até o fim desta semana. Estima-se que os bancos liberem mensalidade de R$ 211 a R$ 400 conforme os novos benefícios do programa.
O custeio do novo Bolsa Família ainda é assunto indeterminado. Este aspecto é o que mais está causando contratempos ao Governo, uma vez que além dos recursos já destinados ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil terá que ter acesso a quase o dobro do valor para sair do papel, sem que ultrapasse a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Informações acerca do Auxílio Brasil
- Mais de 3 milhões de pessoas deverão ser incluídas na folha do antigo Bolsa Família, totalizando 17 milhões de segurados;
- O pagamento mensal será de, no máximo, R$ 400;
- O programa reformulará os abonos sociais ofertados atualmente, com uma proposta de incentivar a entrada no mercado de trabalho e a educação;
- Seu público alvo permanece sendo as famílias extremamente pobres e pobres;
- A data de liberação ainda não está definida, mas deve ocorrer a partir de novembro deste ano;
- O processo de candidatura exige vínculo ao Cadastro Único;
- Os novos segurados passaram por uma triagem a partir de sua base de dados sociais.
Benefícios do Auxílio Brasil:
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: contempla jovens de 18 a 21 anos incompletos. A intenção é incentivar este grupo a concluir, ao menos, um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: concedido caso o recebimento dos benefícios anteriores não supere a renda mensal per capita da família, ficando ainda na faixa da extrema pobreza;
- Auxílio Esporte Escolar: beneficia estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinado a alunos com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas vinculados as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O repasse será de até 12 parcelas mensais;
- Auxílio Criança Cidadã: contempla famílias com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido durante, até, 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício;
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período em que as mensalidades sejam regularizadas.
