Auxílio Brasil retorna na próxima semana

Com o fim do pagamento de fevereiro do Auxílio Brasil, os participantes já esperam pela rodada de março.

Desse modo, desde o início deste ano, o Governo Federal anunciou o calendário de pagamentos de todos os meses de 2022. Portanto, já é possível saber que o primeiro calendário deste mês será no dia 18.

Como já é a prática do programa, então, os depósito ocorrerão de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Além disso, estes pagamentos serão nos dez últimos dias úteis do mês.

Assim, isso significa que, se iniciando no dia 18, primeiro receberão aqueles com NIS de final 1. Por fim, o calendário se encerra com aqueles de NIS com final 0, no dia 31.

Quais serão os valores da parcela de março?

Antes de tudo, é importante lembrar que, neste mês, nenhum beneficiário do Auxílio Brasil receberá um valor abaixo dos R$ 400. No entanto, é possível que alguns participantes recebam um valor maior que esta quantia. Isso ocorre devido ao complementos que o programa garante.

Nesse sentido, toda família tem acesso a, ao menos, um dos seguintes benefícios de base:

• Primeira Infância com o valor de R$ 130 a cada criança entre 0 e 36 meses de idade.
• Composição Familiar de R$ 65 a cada gestante ou pessoa com idade entre 3 e 21 anos incompletos.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza que não tem um valor fixo. Isto é, já que seu objetivo é fazer com que a família chegue à renda de, ao menos R$ 105 por pessoa.

Ademais, os valores extras se encaixam nas seguintes situações:

• Auxílio Criança Cidadã com o valor de R$ 200 no caso de turno parcial na creche ou R$ 300 no caso de turno integral.
• Benefício Compensatório de Transição que busca compensar os valores que a família deixou de receber depois da mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
• Auxílio Esporte Escolar de R$ 100 por mês, com mais uma parcela única de R$ 1.000.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior também de R$ 100 por mês, com mais uma parcela única de R$ 1.000.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural com o valor de R$ 200 por mês.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana também com o valor de R$ 200 por mês.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil

Dessa forma, aqueles que conseguirem entrar no programa neste mês de março terão acesso às suas parcelas em:

• 18 de março, sexta-feira, para quem possui NIS de final 1.
• 21 de março, segunda-feira, aos beneficiários com NIS de final 2.
• 22 de março, terça-feira, aos participantes que possuem NIS de final 3.
• 23 de março, quarta-feira, para quem possui NIS de final 4.
• 24 de março, quinta-feira, aos beneficiários com NIS de final 5.
• 25 de março, sexta-feira, aos participantes que possuem NIS de final 6.
• 28 de março, segunda-feira, para quem possui NIS de final 7.
• 29 de março, terça-feira, aos beneficiários com NIS de final 8.
• 30 de março, quarta-feira, aos participantes que possuem NIS de final 9.
• 31 de março, quinta-feira, para quem possui NIS de final 0.

No entanto, é importante que o beneficiário se atente ao prazo de movimentação destes valores. Isto é, visto que, se este não movimentar seu benefício dentro de 120 dias, este poderá retornar aos cofres públicos.

Ainda é possível entrar no Auxílio Brasil neste mês?

Quando se iniciou, em janeiro de 2022, o programa contou com mais 3 milhões de famílias. Portanto, conseguiu chegar ao total de 17,5 milhões de beneficiários.

Isto é, no início de 2022, o Governo Federal zerou toda a fila de espera, ou seja, de pessoas que aguardavam a liberação para entrar na medida. Neste momento, puderam entrar todos que cumpriam com as regras do Auxílio Brasil.

Indo adiante, em fevereiro deste ano, o governo zerou a fila de espera novamente, ou seja, de pessoas que pediram o benefício durante o mês de janeiro. Assim, foi possível chegar ao total de 18 milhões de participantes.

Isso significa, então, que existe a possibilidade que isso se repita neste mês de março, de forma que outras famílias consigam entrar.

O que é necessário para entrar no Auxílio Brasil?

Além de cumprir com os critérios de participação, é importante que o cidadão se lembre que é necessário que o governo tenha espaço fiscal para uma nova inclusão. Isso significa, portanto, que é necessário ter recursos disponíveis para que mais pessoas entrem no programa.

Nesse sentido, de acordo com o Governo Federal, o orçamento para o Auxílio Brasil em 2022 será de R$ 89 bilhões, cerca de R$ 7,4 bilhões por mês.

Assim, em janeiro, o gasto foi de R$ 7,1 bilhões, enquanto, em fevereiro foi de R$ 7,3 bilhões.

Isto é, ainda existe um pequeno espaço para a inclusão de mais participantes. Contudo, isso depende do que o Governo Federal irá optar.

Quem entrar em março poderá receber retroativo?

Assim que se iniciaram os pagamentos do Auxílio Brasil, os novos participantes ficaram querendo saber sobre os pagamentos retroativos. Isto é, que se referem a todas as parcelas que o programa já pagou desde que começou.

Muitos brasileiros entendiam que, se conseguiu entrar em março, por exemplo, eles poderiam receber valores que deixou de ganhar em fevereiro.

Contudo, não é assim que o Auxílio Brasil funciona e não há qualquer pagamento de retroativos.

Logo que o cidadão entra no programa, ele irá receber daquele mês em diante. Antes, este não cumpria com os critérios de participação, portanto, não poderia receber valores anteriores.

Estes critérios são:

• Estar em situação de extrema  pobreza, ou seja, com uma renda de R$ 105 por pessoa ou de pobreza, com uma renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Neste último caso, ainda, é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
• Ter inscrição, por meio da prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
• Passar por seleção do Ministério da Cidadania.

Desse modo, mesmo que estivessem em situação de pobreza ou extrema pobreza em fevereiro, por exemplo, algumas famílias poderiam não ter o Cadastro Único. Ainda, mesmo que estivesse dentro da faixa de renda correta, com o Cadastro Único, segue sendo necessária a análise do governo.

Logo, aquelas famílias que não passaram por todos estes estágios não têm direito ao Auxílio Brasil. Assim, quando estas passarem pelo estágio apenas terão a garantia a partir daquele momento, não de valores anteriores.